Versão consolidada

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A

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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - 1.ª Série

Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado

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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - 1.ª Série

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - 1.ª Série

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A - 1.ª Série

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015

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2014-09-17

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A - 1.ª Série

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Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Data da última alteração:

2023-05-31

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A

de 17 de setembro

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Definições

REVOGADO

Artigo 3.º

Âmbito

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12

Artigo 4.º

Tipologia de investimento

REVOGADO

Artigo 5.º

Promotores

REVOGADO

Artigo 5.º-A

Condições de acesso dos projetos

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12

Artigo 5.º-B

Condições de acesso dos promotores

REVOGADO

Artigo 6.º

Despesas elegíveis

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01

Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12

Artigo 6.º-A

Apresentação de candidaturas

REVOGADO

Artigo 7.º

Análise das candidaturas

REVOGADO

Artigo 8.º

Critérios de seleção

REVOGADO

Artigo 9.º

Natureza e montante dos incentivos

REVOGADO

Artigo 10.º

Concessão dos incentivos

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12

Alterado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13, em vigor a partir de 2015-02-18, produz efeitos a partir de 2015-01-01

Artigo 10.º-A

Condições de alteração do projeto

REVOGADO

Artigo 10.º-B

Reduções, revogações, exclusões e sanções administrativas aplicáveis

REVOGADO

Artigo 10.º-C

Modalidades e procedimentos para apresentação, análise e decisão dos pedidos de pagamento

REVOGADO

Artigo 10.º-D

Obrigações dos promotores

REVOGADO

Artigo 11.º

Entrada em vigor

REVOGADO

REVOGADO

Anexo

Mérito dos projetos a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.