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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Data da última alteração:
2023-05-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A
de 17 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 3.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 4.º
Tipologia de investimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 5.º
Promotores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 5.º-A
Condições de acesso dos projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 5.º-B
Condições de acesso dos promotores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 6.º
Despesas elegíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16, em vigor a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 6.º-A
Apresentação de candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 7.º
Análise das candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 8.º
Critérios de seleção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 9.º
Natureza e montante dos incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 10.º
Concessão dos incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Alterado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13, em vigor a partir de 2015-02-18, produz efeitos a partir de 2015-01-01
Artigo 10.º-A
Condições de alteração do projeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 10.º-B
Reduções, revogações, exclusões e sanções administrativas aplicáveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 10.º-C
Modalidades e procedimentos para apresentação, análise e decisão dos pedidos de pagamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 10.º-D
Obrigações dos promotores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11, em vigor a partir de 2016-07-12
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Anexo
Mérito dos projetos a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 131/2016, Série I de 2016-07-11
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.