Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Data da última alteração:
2020-01-09
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M
de 11 de novembro
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 2.º
Norma Revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo I
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo I
Natureza, Missão, Atribuições e Competências
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-07-18, produz efeitos a partir de 2018-02-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo II
Estrutura Orgânica
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 5.º
Estrutura Geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 6.º
Administração Direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 7.º
Administração Indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 8.º
Outras Entidades Tuteladas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 9.º
Órgãos Consultivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 10.º
Conselho da Secretaria Regional de Educação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Capítulo III
Dos Serviços
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Secção I
Serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Subsecção I
Gabinete do Secretário Regional
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 11.º
Missão e Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 12.º
Estrutura do Gabinete
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 13.º
Tipo de Organização Interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 14.º
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 15.º
Competências do diretor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Subsecção II
Missão dos serviços
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 16.º
Direção Regional de Educação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/M - Diário da República n.º 25/2016, Série I de 2016-02-05, em vigor a partir de 2016-02-06
Artigo 17.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 18.º
Direção Regional de Inovação e Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 19.º
Direção Regional de Juventude e Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 19.º-A
Direção Regional da Administração da Justiça
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Subsecção III
Inspeção Regional de Educação
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 20.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 21.º
Competências do diretor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 22.º
Atividade inspetiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 23.º
Dever de colaboração e pedidos de informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 24.º
Autonomia técnica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 25.º
Cartão de identidade e livre-trânsito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 26.º
Incompatibilidades e impedimentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo IV
Regime do Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 27.º
Carreiras e categorias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 28.º
Sistema Centralizado de Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 29.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 30.º
Extinção, criação e reestruturação de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 31.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 32.º
Sucessão de regimes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 33.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 34.º
Orgânicas dos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 35.º
Cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Anexo II
Cargos de direção superior da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo III
Dotação de lugares dos dirigentes intermédios dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional e da IRE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.