Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Data da última alteração:
2020-01-09
Revogado
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M
de 11 de novembro
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 2.º
Norma Revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo I
Capítulo I
Natureza, Missão, Atribuições e Competências
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-07-18, produz efeitos a partir de 2018-02-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo II
Estrutura Orgânica
Artigo 5.º
Estrutura Geral
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 6.º
Administração Direta
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 7.º
Administração Indireta
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 8.º
Outras Entidades Tuteladas
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 9.º
Órgãos Consultivos
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 10.º
Conselho da Secretaria Regional de Educação
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Capítulo III
Dos Serviços
Secção I
Serviços da administração direta
Subsecção I
Gabinete do Secretário Regional
Artigo 11.º
Missão e Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 12.º
Estrutura do Gabinete
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 13.º
Tipo de Organização Interna
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 14.º
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 15.º
Competências do diretor
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Subsecção II
Missão dos serviços
Artigo 16.º
Direção Regional de Educação
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/M - Diário da República n.º 25/2016, Série I de 2016-02-05, em vigor a partir de 2016-02-06
Artigo 17.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 18.º
Direção Regional de Inovação e Gestão
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 19.º
Direção Regional de Juventude e Desporto
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 19.º-A
Direção Regional da Administração da Justiça
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Subsecção III
Inspeção Regional de Educação
Artigo 20.º
Missão e atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 21.º
Competências do diretor
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 22.º
Atividade inspetiva
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 23.º
Dever de colaboração e pedidos de informação
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 24.º
Autonomia técnica
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 25.º
Cartão de identidade e livre-trânsito
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 26.º
Incompatibilidades e impedimentos
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo IV
Regime do Pessoal
Artigo 27.º
Carreiras e categorias
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 28.º
Sistema Centralizado de Gestão
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Artigo 29.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 30.º
Extinção, criação e reestruturação de serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 31.º
Produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 32.º
Sucessão de regimes
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 33.º
Referências
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 34.º
Orgânicas dos serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 35.º
Cargos de direção
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
Anexo II
Cargos de direção superior da administração indireta
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Anexo III
Dotação de lugares dos dirigentes intermédios dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional e da IRE
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, em vigor a partir de 2018-02-03
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.