Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Data da última alteração:
2020-08-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M
de 17 de agosto
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Artigo 4.º
Âmbito da ação e dever de cooperação
REVOGADO
Artigo 5.º
Diretor Regional
REVOGADO
Artigo 6.º
Subdiretor Regional
REVOGADO
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Artigo 7.º
Organização interna
REVOGADO
Artigo 8.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 9.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 10.º
Despesas
REVOGADO
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Artigo 11.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
