Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Data da última alteração:
2020-08-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M
de 17 de agosto
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 4.º
Âmbito da ação e dever de cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 5.º
Diretor Regional
REVOGADO
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Artigo 6.º
Subdiretor Regional
REVOGADO
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Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 7.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 8.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 9.º
Receitas
REVOGADO
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Artigo 10.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 11.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
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REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2017/M - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16, em vigor a partir de 2017-06-17
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/M - Diário da República n.º 6/2016, Série I de 2016-01-11, em vigor a partir de 2016-01-12
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