Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
Data da última alteração:
2023-05-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A
de 27 de janeiro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 2.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08, em vigor a partir de 2018-01-01
Artigo 3.º
Definições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 4.º
Tipologia de projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 5.º
Promotores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08, em vigor a partir de 2018-01-01
Artigo 6.º
Condições de acesso dos projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 7.º
Despesas elegíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08, em vigor a partir de 2018-01-01
Artigo 8.º
Despesas não elegíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 9.º
Análise das candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 10.º
Concessão dos incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 11.º
Natureza e montante do incentivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08, em vigor a partir de 2018-01-01
Artigo 12.º
Proibição da acumulação de incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 13.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Anexo I
Plano de internacionalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Anexo II
Plano de cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
Anexo III
Critérios de seleção dos projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A - Diário da República n.º 105/2023, Série I de 2023-05-31, em vigor a partir de 2023-06-01
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