Jornal Oficial da República Portuguesa
A Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Data da última alteração:
2020-03-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M
de 28 de janeiro
Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, em vigor a partir de 2018-03-01
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, em vigor a partir de 2018-03-01
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, em vigor a partir de 2018-03-01
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, em vigor a partir de 2018-03-01
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 5.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 6.º
Cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 7.º
Transferência de competências, direitos e obrigações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 8.º
Afetação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 9.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M - Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06, em vigor a partir de 2020-03-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, em vigor a partir de 2018-03-01
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