Jornal Oficial da República Portuguesa
A Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Data da última alteração:
2020-03-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M
de 28 de janeiro
Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Artigo 5.º
Organização interna
REVOGADO
Artigo 6.º
Cargos de direção
REVOGADO
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Artigo 7.º
Transferência de competências, direitos e obrigações
REVOGADO
Artigo 8.º
Afetação de pessoal
REVOGADO
Artigo 9.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 6.º
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.