Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Data da última alteração:
2026-04-28
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2016/M
de 25 de agosto
Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2025/M - Diário da República n.º 227/2025, Série I de 2025-11-24, em vigor a partir de 2025-11-25
Artigo 4.º
Órgão de direção superior
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 5.º
Diretor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 6.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 8.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 9.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/M - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28, em vigor a partir de 2026-04-29.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.