Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Data da última alteração:
2025-01-08
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M
de 7 de agosto
Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 2.º
Norma Revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Capítulo I
Natureza, atribuições e missão
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 1.º
Natureza e Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 3.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 4.º
Órgãos de Administração, Direção e Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 5.º
Presidente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 6.º
Competências do Presidente do CEPAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 7.º
Competências do Diretor de Gestão de Recursos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 8.º
Divisão de Recursos Humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 9.º
Núcleo Administrativo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 10.º
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 11.º
Núcleo de Controlo Orçamental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 12.º
Gabinete de Investimentos e Projetos Europeus
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 13.º
Competências do Diretor Pedagógico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 14.º
Gabinete Jurídico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 15.º
Gabinete do Sistema de Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 16.º
Gabinete de Inovação e Produção Artística
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 17.º
Núcleo de Produção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 18.º
Direção de Serviços de Expressões Artísticas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 19.º
Gabinete dos Cursos Livres em Artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 20.º
Direção de Serviços de Investigação, Comunicação, Edições e Formação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 21.º
Gabinete de Comunicação, Edições e Formação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 22.º
Núcleo de Edições e Artes Gráficas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 23.º
Núcleo de Formação e Recursos Pedagógicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 24.º
Núcleo de Produção Audiovisual
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 25.º
Gabinete de Investigação e Documentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 26.º
Núcleo de Gestão de Bibliotecas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 27.º
Núcleo de Estudos Artísticos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 28.º
Composição do Conselho da Comunidade Educativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 29.º
Competências do Conselho da Comunidade Educativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 30.º
Reunião do Conselho da Comunidade Educativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 31.º
Composição do Conselho Pedagógico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 32.º
Competências do Conselho Pedagógico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 33.º
Funcionamento do Conselho Pedagógico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 34.º
Composição e competências do Conselho Administrativo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 35.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 36.º
Isenções
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 37.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 38.º
Regulamento interno
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Capítulo III
Regime de Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 39.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 40.º
Mapa de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 41.º
Afetação e transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 42.º
Pessoal docente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 43.º
Formadores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09, em vigor a partir de 2020-01-10
Artigo 44.º
Requisitos habilitacionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
Artigo 45.º
Regime dos formandos e alunos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M - Diário da República n.º 5/2025, Série I de 2025-01-08, em vigor a partir de 2025-01-09
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