Início
Versão consolidada
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Data da última alteração:
2024-01-22
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o artigo 1.º do diploma preambular)
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Artigo 7.º
Administração Indireta
REVOGADO
Artigo 8.º
Outras Entidades Tuteladas
REVOGADO
Artigo 9.º
Órgãos Consultivos
REVOGADO
Secção I
Serviços da administração direta
Subsecção I
Gabinete do Secretário Regional
Artigo 10.º
Missão e competências
REVOGADO
Artigo 11.º
Estrutura do gabinete
REVOGADO
Artigo 12.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Artigo 13.º
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
REVOGADO
Artigo 14.º
Competências do diretor
REVOGADO
Artigo 15.º
Direção Regional de Educação
REVOGADO
Artigo 16.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
REVOGADO
Artigo 17.º
Direção Regional de Administração Escolar
REVOGADO
Artigo 18.º
Direção Regional de Desporto
REVOGADO
Artigo 19.º
Direção Regional de Juventude
REVOGADO
Artigo 19.º-A
Direção Regional da Administração da Justiça
REVOGADO
Artigo 20.º
Inspeção Regional de Educação
REVOGADO
Artigo 21.º
Carreiras e categorias
REVOGADO
Artigo 22.º
Sistema Centralizado de Gestão
REVOGADO
Artigo 23.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Artigo 24.º
Criação e extinção de serviços
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 25.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Artigo 26.º
Sucessão de regimes
REVOGADO
Artigo 28.º
Orgânicas dos serviços
REVOGADO
Artigo 29.º
Cargos de direção
REVOGADO
Artigo 30.º
Manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Anexo II
Cargos de direção superior da administração indireta
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.