Versão consolidada

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Data da última alteração:

2024-01-22

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M

de 9 de janeiro

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 2.º

Norma Revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 3.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Anexo

(a que se refere o artigo 1.º do diploma preambular)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Capítulo I

Natureza, missão, atribuições e competências

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 2.º

Missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 3.º

Atribuições

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 4.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 5.º

Estrutura Geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 6.º

Administração Direta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 7.º

Administração Indireta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 8.º

Outras Entidades Tuteladas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 9.º

Órgãos Consultivos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Capítulo II

Estrutura orgânica

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Capítulo III

Dos serviços

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Secção I

Serviços da administração direta

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Subsecção I

Gabinete do Secretário Regional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 10.º

Missão e competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 11.º

Estrutura do gabinete

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 12.º

Tipo de organização interna

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 13.º

Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 14.º

Competências do diretor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Subsecção II

Missão dos serviços

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 15.º

Direção Regional de Educação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 16.º

Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 17.º

Direção Regional de Administração Escolar

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 18.º

Direção Regional de Desporto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 19.º

Direção Regional de Juventude

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 19.º-A

Direção Regional da Administração da Justiça

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 20.º

Inspeção Regional de Educação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Capítulo IV

Regime do Pessoal

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 21.º

Carreiras e categorias

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 22.º

Sistema Centralizado de Gestão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 23.º

Carreiras subsistentes

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 24.º

Criação e extinção de serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Capítulo V

Disposições finais e transitórias

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 25.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 26.º

Sucessão de regimes

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 27.º

Referências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 28.º

Orgânicas dos serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 29.º

Cargos de direção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Artigo 30.º

Manutenção de serviços e de comissões de serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Anexo I

Cargos de direção superior da administração direta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Anexo II

Cargos de direção superior da administração indireta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

Anexo III

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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