Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Data da última alteração:
2024-09-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M
de 15 de janeiro
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Artigo 2.º
Atribuições e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 3.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Capítulo III
Secretária-Geral da Presidência
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Artigo 4.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
Artigo 5.º
Organização interna da Secretaria-Geral da Presidência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Artigo 6.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
Artigo 7.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 8.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 9.º
Carreira subsistente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 10.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 11.º
Diplomas orgânicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M - Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25, em vigor a partir de 2024-09-26
Alterado pelo/a Anexo I do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M - Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31, em vigor a partir de 2024-02-01
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