Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Data da última alteração:
2024-09-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M
de 15 de janeiro
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Artigo 2.º
Atribuições e competências
REVOGADO
Capítulo II
Estrutura orgânica
Artigo 3.º
Estrutura geral
REVOGADO
Capítulo III
Secretária-Geral da Presidência
Artigo 4.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Artigo 5.º
Organização interna da Secretaria-Geral da Presidência
REVOGADO
Artigo 6.º
Competências
REVOGADO
Artigo 7.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Capítulo IV
Pessoal
Artigo 8.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Artigo 9.º
Carreira subsistente
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 10.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 11.º
Diplomas orgânicos
REVOGADO
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.