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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Data da última alteração:
2021-11-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M
de 17 de janeiro
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M - Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04, em vigor a partir de 2021-08-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05
Artigo 6.º
Serviços da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 7.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira e entidades tuteladas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Capítulo III
Dos serviços
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Secção I
Dos serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Subsecção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Vice-Presidente
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 8.º
Gabinete do Vice-Presidente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 9.º
Organização interna do Gabinete do Vice-Presidente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Subsecção II
Missão dos serviços de acompanhamento, controlo e coordenação geral
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 10.º
Direção Regional Adjunta das Finanças
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 11.º
Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Subsecção III
Missão dos serviços executivos e de controlo, auditoria e de fiscalização
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 12.º
Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 13.º
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 14.º
Direção Regional de Estatística da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 15.º
Direção Regional do Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05
Artigo 16.º
Direção Regional de Informática
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 17.º
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 18.º
Direção Regional dos Assuntos Europeus
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 19.º
Direção Regional da Administração da Justiça
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 20.º
Inspeção Regional de Finanças
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Secção II
Missão dos serviços da administração indireta
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 21.º
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 22.º
Instituto de Desenvolvimento Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 23.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 24.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 25.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 26.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 27.º
Extinção, criação e reestruturação de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 28.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05, produz efeitos a partir de 2020-01-18
Artigo 29.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 30.º
Orgânicas dos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 31.º
Listas nominativas e afetação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 32.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Artigo 33.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Anexo I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 26.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M - Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04, em vigor a partir de 2021-08-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05
Anexo II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 26.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
Anexo III
(a que refere o n.º 2 do artigo 26.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.