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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M

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2021-11-16

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - 1.ª Série

Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças

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2021-08-04

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M - 1.ª Série

Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova a orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

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2020-11-04

Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - 1.ª Série

Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática

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2020-01-17

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M - 1.ª Série

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

Data da última alteração:

2021-11-16

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M

de 17 de janeiro

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

REVOGADO

Capítulo I

Natureza, missão, atribuições e competências

Artigo 1.º

Natureza e missão

REVOGADO

Artigo 2.º

Atribuições

REVOGADO

Artigo 3.º

Competências

REVOGADO

Capítulo II

Estrutura orgânica

Artigo 4.º

Estrutura geral

REVOGADO

Artigo 5.º

Serviços da administração direta

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M - Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04, em vigor a partir de 2021-08-05

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05

Artigo 6.º

Serviços da administração indireta

REVOGADO

Artigo 7.º

Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira e entidades tuteladas

REVOGADO

Capítulo III

Dos serviços

Secção I

Dos serviços da administração direta

Subsecção I

Missão, atribuições e organização do Gabinete do Vice-Presidente

Artigo 8.º

Gabinete do Vice-Presidente

REVOGADO

Artigo 9.º

Organização interna do Gabinete do Vice-Presidente

REVOGADO

Subsecção II

Missão dos serviços de acompanhamento, controlo e coordenação geral

Artigo 10.º

Direção Regional Adjunta das Finanças

REVOGADO

Artigo 11.º

Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

REVOGADO

Subsecção III

Missão dos serviços executivos e de controlo, auditoria e de fiscalização

Artigo 12.º

Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

REVOGADO

Artigo 13.º

Direção Regional do Orçamento e Tesouro

REVOGADO

Artigo 14.º

Direção Regional de Estatística da Madeira

REVOGADO

Artigo 15.º

Direção Regional do Património

REVOGADO

Artigo 16.º

Direção Regional de Informática

REVOGADO

Artigo 17.º

Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

REVOGADO

Artigo 18.º

Direção Regional dos Assuntos Europeus

REVOGADO

Artigo 19.º

Direção Regional da Administração da Justiça

REVOGADO

Artigo 20.º

Inspeção Regional de Finanças

REVOGADO

Secção II

Missão dos serviços da administração indireta

Artigo 21.º

Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira

REVOGADO

Artigo 22.º

Instituto de Desenvolvimento Regional

REVOGADO

Capítulo IV

Pessoal

Artigo 23.º

Sistema de gestão de pessoal

REVOGADO

Artigo 24.º

Regime de pessoal

REVOGADO

Artigo 25.º

Carreiras subsistentes

REVOGADO

Capítulo V

Disposições finais e transitórias

Artigo 26.º

Dotação de cargos de direção

REVOGADO

Artigo 27.º

Extinção, criação e reestruturação de serviços

REVOGADO

Artigo 28.º

Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05, produz efeitos a partir de 2020-01-18

Artigo 29.º

Referências

REVOGADO

Artigo 30.º

Orgânicas dos serviços

REVOGADO

Artigo 31.º

Listas nominativas e afetação de pessoal

REVOGADO

Artigo 32.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 33.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 26.º)

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16, em vigor a partir de 2021-11-17

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M - Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04, em vigor a partir de 2021-08-05

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04, em vigor a partir de 2020-11-05

Anexo II

(a que se refere o n.º 1 do artigo 26.º)

REVOGADO

Anexo III

(a que refere o n.º 2 do artigo 26.º)

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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