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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A

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Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores

Data da última alteração:
2022-04-29
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 1.º
Constituição do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 2.º
Membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 3.º
Departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 4.º
Sede dos departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 5.º
Competência do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 6.º
Substituição do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 7.º
Competências dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 8.º
Competências do Vice-Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 9.º
Competências do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 10.º
Competências do Secretário Regional da Educação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 11.º
Competências do Secretário Regional da Saúde e Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 12.º
Competências do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 13.º
Competências do Secretário Regional do Mar e das Pescas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 14.º
Competências do Secretário Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 15.º
Competências do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 16.º
Competências do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 17.º
Competências do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 18.º
Competências do Secretário Regional das Obras Públicas e Comunicações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 19.º
Direções regionais e serviços equiparados e outros serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 20.º
Alterações orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 21.º
Reestruturações orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 22.º
Movimentação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 23.º
Reafetação de pessoal e património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 24.º
Comissões de serviço do pessoal dirigente e de chefia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 25.º
Transferência de competências, direitos e obrigações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 26.º
Atos de delegação de poderes do Conselho do Governo Regional do XII Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 27.º
Atos financeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 28.º
Encargos orçamentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 29.º
Composição dos gabinetes dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 30.º
Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 31.º
Reuniões e deliberações do Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 32.º
Solidariedade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 33.º
Desmaterialização de procedimentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 34.º
Comunicado do Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 35.º
Súmula
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 36.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 37.º
Ratificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
Artigo 38.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29, em vigor a partir de 2022-05-04, produz efeitos a partir de 2022-05-01
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