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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A

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Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores

Data da última alteração:
2022-04-29
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Constituição do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 2.º
Membros do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 3.º
Departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 4.º
Sede dos departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 5.º
Competência do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 6.º
Substituição do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 7.º
Competências dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 8.º
Competências do Vice-Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 9.º
Competências do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
REVOGADO
Artigo 10.º
Competências do Secretário Regional da Educação
REVOGADO
Artigo 11.º
Competências do Secretário Regional da Saúde e Desporto
REVOGADO
Artigo 12.º
Competências do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
REVOGADO
Artigo 13.º
Competências do Secretário Regional do Mar e das Pescas
REVOGADO
Artigo 14.º
Competências do Secretário Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
REVOGADO
Artigo 15.º
Competências do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
REVOGADO
Artigo 16.º
Competências do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
REVOGADO
Artigo 17.º
Competências do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Artigo 18.º
Competências do Secretário Regional das Obras Públicas e Comunicações
REVOGADO
Artigo 19.º
Direções regionais e serviços equiparados e outros serviços
REVOGADO
Artigo 20.º
Alterações orgânicas
REVOGADO
Artigo 21.º
Reestruturações orgânicas
REVOGADO
Artigo 22.º
Movimentação de pessoal
REVOGADO
Artigo 23.º
Reafetação de pessoal e património
REVOGADO
Artigo 24.º
Comissões de serviço do pessoal dirigente e de chefia
REVOGADO
Artigo 25.º
Transferência de competências, direitos e obrigações
REVOGADO
Artigo 26.º
Atos de delegação de poderes do Conselho do Governo Regional do XII Governo Regional
REVOGADO
Artigo 27.º
Atos financeiros
REVOGADO
Artigo 28.º
Encargos orçamentais
REVOGADO
Artigo 29.º
Composição dos gabinetes dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 30.º
Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 31.º
Reuniões e deliberações do Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 32.º
Solidariedade
REVOGADO
Artigo 33.º
Desmaterialização de procedimentos
REVOGADO
Artigo 34.º
Comunicado do Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Artigo 35.º
Súmula
REVOGADO
Artigo 36.º
Revogação
REVOGADO
Artigo 37.º
Ratificação
REVOGADO
Artigo 38.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.