Jornal Oficial da República Portuguesa
Estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Data da última alteração:
2024-09-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M
de 2 de janeiro
Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Anexo
ORGÂNICA DA SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M - Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13, em vigor a partir de 2023-02-14
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M - Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13, em vigor a partir de 2023-02-14
Artigo 6.º
Serviços da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 7.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Capítulo III
Dos serviços
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Secção I
Serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Subsecção I
Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentes
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 8.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 9.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Subsecção II
Missão do serviço executivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 10.º
Direção Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M - Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13, em vigor a partir de 2023-02-14
Artigo 10.º-A
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M - Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13, em vigor a partir de 2023-02-14
Subsecção III
Missão do órgão consultivo
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 11.º
Conselho Regional de Saúde e Proteção Civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Secção II
Missão do Serviço de Administração Indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 12.º
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M - Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05, em vigor a partir de 2020-05-06
Artigo 13.º
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 14.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 15.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 16.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 17.º
Criação de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 18.º
Manutenção de unidades orgânicas e de comissões de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Artigo 19.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Anexo I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 16.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M - Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13, em vigor a partir de 2023-02-14
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 21/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26, produz efeitos a partir de 2020-05-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M - Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05, em vigor a partir de 2020-05-06
Anexo II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M - Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27, em vigor a partir de 2024-09-28
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