Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Data da última alteração:
2024-02-14
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
de 21 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo I
Missão e atribuições
Artigo 1.º
Missão
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/M - Diário da República n.º 78/2022, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22, produz efeitos a partir de 2021-12-21
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/M - Diário da República n.º 78/2022, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22, produz efeitos a partir de 2021-12-21
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo II
Estrutura orgânica
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 6.º
Serviços da administração indireta
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 7.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo III
Dos serviços
Secção I
Dos serviços da administração direta
Subsecção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Artigo 8.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 9.º
Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Subsecção II
Missão dos serviços executivos
Artigo 10.º
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Secção II
Missão dos serviços da administração indireta
Artigo 11.º
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo IV
Pessoal
Artigo 12.º
Sistema centralizado de gestão de recursos humanos
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 13.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 14.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 15.º
Cargos de direção
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 16.º
Reestruturação de serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 17.º
Orgânicas dos serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 18.º
Transição do pessoal
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 19.º
Referências legais
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 20.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 21.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Anexo II
Cargos de direção superior da administração indireta
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Anexo III
Cargos de direção intermédia dos serviços dependentes do GSRA
REVOGADO pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/M - Diário da República n.º 78/2022, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22, produz efeitos a partir de 2021-12-21
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