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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Data da última alteração:
2024-01-22
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M
de 21 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M - Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15, em vigor a partir de 2023-05-16
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M - Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15, em vigor a partir de 2023-05-16
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 5.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 6.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M - Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15, em vigor a partir de 2023-05-16
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 7.º
Serviços da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 8.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira e entidades tuteladas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Capítulo III
Dos serviços
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Secção I
Dos serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Subsecção I
Missão, atribuições e estrutura do Gabinete do Secretário Regional
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 9.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 10.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Subsecção II
Missão dos serviços executivos
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 11.º
Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 12.º
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 12.º-A
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M - Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15, em vigor a partir de 2023-05-16
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Subsecção III
Órgão consultivo
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 13.º
Conselho Regional de Inclusão Social e Cidadania
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Secção II
Missão dos serviços da administração indireta
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 14.º
Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 15.º
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 16.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 17.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 18.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 19.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 20.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 21.º
Reestruturação de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 22.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 23.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 24.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 25.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 26.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M - Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15, em vigor a partir de 2023-05-16
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Anexo II
Dirigentes dos organismos da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo III
Dotação de lugares dos dirigentes intermédios dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M - Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.