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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M

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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - 1.ª Série

Aprova a orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.

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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - 1.ª Série

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de março, que aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais, e ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M, de 4 de agosto, que aprova a orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

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2020-03-18

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M - 1.ª Série

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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

Data da última alteração:

2024-12-16

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M

de 18 de março

Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

REVOGADO

Capítulo I

Natureza, missão, atribuições e órgãos

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12

Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05

Artigo 2.º

Natureza

REVOGADO

Artigo 3.º

Missão

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12

Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05

Artigo 4.º

Atribuições

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12

Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05

Artigo 5.º

Diretor regional

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12

Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05

Capítulo II

Estrutura orgânica

Artigo 6.º

Organização interna

REVOGADO

Artigo 7.º

Dotação de cargos de direção

REVOGADO

Capítulo III

Disposições finais e transitórias

Artigo 8.º

Norma transitória

REVOGADO

Artigo 9.º

Manutenção da comissão de serviço

REVOGADO

Artigo 10.º

Entrada em vigor

REVOGADO

REVOGADO

Anexo

Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.