Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Data da última alteração:
2024-12-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M
de 18 de março
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 2.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 3.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 4.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Artigo 5.º
Diretor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04, em vigor a partir de 2022-07-05
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 6.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 8.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 9.º
Manutenção da comissão de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Artigo 10.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
Anexo
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M - Diário da República n.º 243/2024, Série I de 2024-12-16, em vigor a partir de 2024-12-17, produz efeitos a partir de 2024-07-12
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