Versão consolidada

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A

2024-10-21

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A - 1.ª Série

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.

Ver detalhes das alterações

2023-09-15

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - 1.ª Série

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Ver detalhes das alterações

2022-12-02

Declaração de Retificação n.º 7/2022/A - 1.ª Série

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A, de 4 de outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2022, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Ver detalhes das alterações

2022-10-04

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A - 1.ª Série

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Ver detalhes das alterações

2021-07-08

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A - 1.ª Série

Aprovação da orgânica e do quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Data da última alteração:

2024-10-21

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A

de 8 de julho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Transição de pessoal

REVOGADO

Artigo 3.º

Período experimental

REVOGADO

Artigo 4.º

Concursos pendentes

REVOGADO

Artigo 5.º

Transferência de direitos, obrigações e arquivos documentais

REVOGADO

Artigo 6.º

Competências diferidas

REVOGADO

Artigo 7.º

Serviços de Ambiente de Ilha

REVOGADO

Artigo 8.º

Revogação

REVOGADO

Artigo 9.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Capítulo I

Missão, atribuições e competências

Artigo 1.º

Missão

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A - Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21, em vigor a partir de 2024-10-22

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Diário da República n.º 180/2023, Série I de 2023-09-15, em vigor a partir de 2023-09-16

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A - Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04, em vigor a partir de 2022-10-05

Artigo 2.º

Atribuições

REVOGADO

Artigo 3.º

Competências do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

REVOGADO

Capítulo II

Estrutura Orgânica

Secção I

Serviços e organismos

Artigo 4.º

Estrutura geral

REVOGADO

Secção II

Órgão consultivo

Artigo 5.º

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

REVOGADO

Secção III

Serviços executivos centrais

Subsecção I

Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental

Artigo 6.º

Missão

REVOGADO

Artigo 7.º

Competências e estrutura

REVOGADO

Artigo 8.º

Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento

REVOGADO

Artigo 9.º

Divisão de Projetos e Sistemas de Informação

REVOGADO

Artigo 10.º

Divisão de Cidadania e Educação Ambiental

REVOGADO

Artigo 11.º

Divisão de Gestão de Centros Ambientais

REVOGADO

Subsecção II

direção regional do ambiente e Alterações Climáticas

Artigo 12.º

Missão

REVOGADO

Artigo 13.º

Competências

REVOGADO

Artigo 14.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 14.º-A

Centro de Cooperação para o Acompanhamento das Alterações Climáticas

REVOGADO

Artigo 15.º

Divisão de Ação Climática e Avaliação Ambiental

REVOGADO

Artigo 16.º

Divisão de Gestão de Resíduos

REVOGADO

Artigo 17.º

Divisão de Áreas Classificadas

REVOGADO

Artigo 18.º

Divisão de Fauna e Flora Selvagens

REVOGADO

Subsecção III

direção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Artigo 19.º

Missão

REVOGADO

Artigo 20.º

Competências

REVOGADO

Artigo 21.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 21.º-A

Direção de Serviços do Território e da Água

REVOGADO

Artigo 22.º

Divisão de Gestão Territorial

REVOGADO

Artigo 23.º

Divisão de Geodesia, Cartografia e Cadastro

REVOGADO

Artigo 24.º

Divisão de Gestão da Água

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A - Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21, em vigor a partir de 2024-10-22

Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 7/2022/A - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02, produz efeitos a partir de 2022-10-05

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A - Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04, em vigor a partir de 2022-10-05

Artigo 25.º

Divisão de Prevenção de Riscos Hidrológicos

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A - Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21, em vigor a partir de 2024-10-22

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Diário da República n.º 180/2023, Série I de 2023-09-15, em vigor a partir de 2023-09-16

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A - Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04, em vigor a partir de 2022-10-05

Secção IV

Serviços executivos periféricos

Artigo 26.º

Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas de ilha

REVOGADO

Artigo 27.º

Parques Naturais de Ilha

REVOGADO

Subsecção I

Gabinete Técnico da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico

Artigo 28.º

Gabinete Técnico da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico

REVOGADO

Secção V

Serviços de controlo, auditoria e fiscalização

Artigo 29.º

Inspeção Regional do Ambiente

REVOGADO

Artigo 30.º

Competências

REVOGADO

Artigo 31.º

Inspetor Regional do Ambiente

REVOGADO

Artigo 32.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 33.º

Divisão de Inspeção e Apoio Jurídico

REVOGADO

Secção VI

Entidade Administrativa de Regulação e Supervisão

Artigo 34.º

Entidade Reguladora dos serviços de águas e resíduos dos açores

REVOGADO

Capítulo III

Pessoal

Artigo 35.º

Carreira de vigilante da natureza

REVOGADO

Artigo 36.º

Exercício da atividade inspetiva

REVOGADO

Artigo 37.º

Conteúdo funcional e remuneração do pessoal das carreiras de inspeção da IRA

REVOGADO

Anexo II

(a que se refere o artigo 1.º)

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A - Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21, em vigor a partir de 2024-10-22

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Diário da República n.º 180/2023, Série I de 2023-09-15, em vigor a partir de 2023-09-16

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A - Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04, em vigor a partir de 2022-10-05

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro

Relacionados

Aprovação da orgânica e do quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas