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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A

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Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional

Data da última alteração:

2025-01-24

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A

de 14 de fevereiro

Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 2.º

Transição de pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 3.º

Período experimental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 4.º

Concursos pendentes

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 5.º

Procedimentos concursais e comissões de serviço do pessoal dirigente e de chefia

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 6.º

Transferência de direitos, obrigações e arquivos documentais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 7.º

Revogação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 8.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Anexo I

Orgânica da Presidência do Governo Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Capítulo I

Missão, atribuições e competências

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 1.º

Missão e atribuições

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 2.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Capítulo II

Estrutura orgânica

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Secção I

Serviços e organismos

Alterações ao artigo

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Artigo 3.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 4.º

Estruturas de missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Secção II

Órgãos consultivos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 5.º

Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Secção III

Serviços Executivos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Subsecção I

Secretaria-Geral da Presidência

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 6.º

Missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 7.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 8.º

Secretário-Geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 9.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 10.º

Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e do Património

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 11.º

Secção de Recursos Humanos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 12.º

Secção de Contabilidade e Património

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 13.º

Serviço de Manutenção e Conservação dos Palácios da PGR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 14.º

Serviço de Manutenção e Conservação dos Jardins da PGR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 15.º

Centro de Informação e Documentação da PGR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 16.º

Secção de Expediente

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 17.º

Centro Multimeios do Governo Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 18.º

Centro do Protocolo e Relações Públicas do Governo Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Subsecção II

Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 19.º

Natureza, missão e estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 54/2023, Série I de 2023-03-16, produz efeitos a partir de 2023-02-15

Artigo 20.º

Competências do Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 21.º

Diretor do CCEJ-GR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Subsecção III

Direção Regional da Cooperação com o Poder Local

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 22.º

Natureza e missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 23.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 24.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 25.º

Direção de Serviços de Apoio às Autarquias Locais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 26.º

Divisão de Projetos e Finanças Locais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 27.º

Secção de Apoio Administrativo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Subsecção IV

Direção Regional das Comunidades

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 28.º

Natureza e missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 29.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 30.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 31.º

Direção de Serviços das Comunidades e Migrações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 32.º

Núcleo de Apoio às Comunidades

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 33.º

Núcleo de Apoio às Migrações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 34.º

Secção de Pessoal, Expediente, Arquivo e Documentação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 35.º

Secção de Contabilidade e Património

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Subsecção V

Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 36.º

Missão e competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 37.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 38.º

Direção de Serviços Técnicos e de Cibersegurança

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 39.º

Divisão de Administração de Sistemas e Infraestruturas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 40.º

Divisão de Cibersegurança

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 41.º

Núcleo de Apoio ao Utilizador

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 42.º

Núcleo de Desenvolvimento de Software

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 43.º

Núcleo de Redes e de Comunicações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 44.º

Núcleo de Operações da Ilha Terceira

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 45.º

Direção de Serviços da Transição Digital

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 46.º

Divisão de Gestão Integrada de Projetos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 47.º

Divisão da Autonomia Digital

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 48.º

Núcleo de Pessoas e Empresas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 49.º

Divisão de Planeamento, Gestão e Qualidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 50.º

Secção de Apoio Administrativo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Secção IV

Centro de Ciências da Informação e Documentação do Governo Regional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 51.º

Natureza, missão e competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 54/2023, Série I de 2023-03-16, produz efeitos a partir de 2023-02-15

Secção V

Subsecretário Regional da Presidência

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 52.º

Missão, atribuições e competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 53.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 54.º

Natureza e competências da DRAECE

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 55.º

Estrutura e competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Capítulo III

Modelo de funcionamento

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 56.º

Planeamento e articulação de atividades

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 57.º

Atividades comuns

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Capítulo IV

Pessoal

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 58.º

Consultores do CCEJ-GR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 59.º

Recrutamento e cessação de funções dos consultores do CCEJ-GR

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Artigo 60.º

Quadros de pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

Anexo II

(a que se refere o artigo 1.º)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24, em vigor a partir de 2025-01-25

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