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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Data da última alteração:
2012-05-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
TEXTO
Decreto Regulamentar n.º 81/2007
de 30 de julho
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 4.º
Inspector-geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2010 - Diário da República n.º 120/2010, Série I de 2010-06-23, em vigor a partir de 2010-06-28
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 85-B/2007 - Diário da República n.º 188/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-09-28, produz efeitos a partir de 2007-08-01
Artigo 5.º
Conselho de inspecção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2010 - Diário da República n.º 120/2010, Série I de 2010-06-23, em vigor a partir de 2010-06-28
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 85-B/2007 - Diário da República n.º 188/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-09-28, produz efeitos a partir de 2007-08-01
Artigo 6.º
Comissão de classificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2010 - Diário da República n.º 120/2010, Série I de 2010-06-23, em vigor a partir de 2010-06-28
Artigo 7.º
Competências e funcionamento da comissão de classificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 85-B/2007 - Diário da República n.º 188/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-09-28, produz efeitos a partir de 2007-08-01
Artigo 8.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 9.º
Peritos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 10.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 11.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 12.º
Uso e porte de arma
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 13.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 14.º
Quadro de cargos de direcção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 15.º
Sucessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 16.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Artigo 17.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Anexo
MAPA
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto Regulamentar n.º 43/2012 - Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25, em vigor a partir de 2012-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2010 - Diário da República n.º 120/2010, Série I de 2010-06-23, em vigor a partir de 2010-06-28
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.