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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Data da última alteração:
2008-05-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
TEXTO
Despacho Normativo n.º 31/98
de 6 de maio
Aprova o Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Anexo
Regulamento para a Concessão de Licença Sabática
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 1.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 2.º
Conceito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 3.º
Objectivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 4.º
Requisitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 5.º
Duração da licença sabática
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 6.º
Equiparação a serviço docente efectivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 7.º
Exclusividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 8.º
Contingentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 9.º
Procedimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 10.º
Indeferimento liminar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 11.º
Impugnação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 12.º
Análise das candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 13.º
Decisão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 14.º
Publicitação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 15.º
Relatório final
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 16.º
Divulgação de relatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 17.º
Remunerações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 18.º
Relatório de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Artigo 19.º
Disposição transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 350/2008 - Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05, em vigor a partir de 2008-05-10
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 11-G/98 - Diário da República n.º 148/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-06-30, produz efeitos a partir de 1998-05-11
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