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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento de Equiparação a Bolseiro
Data da última alteração:
2009-08-03
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro. Revoga o despacho n.º 208/ME/88, de 27 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Janeiro de 1989
TEXTO
Despacho Normativo n.º 23/98
de 1 de abril
Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro. Revoga o despacho n.º 208/ME/88, de 27 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Janeiro de 1989
REVOGADO
Notas
Artigo 19.º, Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 A concessão da equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2009-2010 obedece às regras que regularam a sua concessão para o ano escolar de 2008-2009.
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 1.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 2.º
Contingentação anual
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 3.º
Requisitos
REVOGADO
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Artigo 4.º
Condições de atribuição
REVOGADO
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Artigo 5.º
Modalidades de projecto, de estudo ou de investigação
REVOGADO
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Artigo 6.º
Bolseiros de outras instituições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 7.º
Prazo de concessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Despacho Normativo n.º 40/2005 - Diário da República n.º 147/2005, Série I-B de 2005-08-02, produz efeitos a partir de 2005-08-03
Artigo 8.º
Exclusividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 9.º
Equiparação a bolseiro em regime de tempo parcial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 10.º
Equiparação a bolseiro sem vencimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 11.º
Procedimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 12.º
Tramitação
REVOGADO
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Artigo 13.º
Avaliação da candidatura
REVOGADO
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Artigo 14.º
Decisão
REVOGADO
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Artigo 15.º
Publicitação
REVOGADO
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Artigo 16.º
Relatório final
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 17.º
Exercício de funções docentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 18.º
Remunerações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 13-O/98 - Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31, em vigor a partir de 1998-08-31
Artigo 19.º
Resultados do processo de equiparação a bolseiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 20.º
Situações especiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
Artigo 21.º
Disposição transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 841/2009 - Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03, em vigor a partir de 2009-08-08
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.