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Versão consolidada
Despacho n.º 11804/2025

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Informação

Promoção à categoria de Conselheiro de Embaixada de vários funcionários diplomáticos

Data da última alteração:
2025-10-21
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO

1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro - aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março - , e no âmbito do concurso aberto pelo Aviso n.º 22262/2024/2, de 8 de outubro, e tendo presente a lista de classificação final homologada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a 10 de dezembro de 2025, publicada pelo Despacho n.º 15152/2024, de 27 de dezembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantido em vigor por força do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, são nomeados, na categoria de Conselheiro de Embaixada, os seguintes Secretários de Embaixada:
a) Com efeitos a 2 de janeiro de 2025:
Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes
b) Com efeitos a 3 de janeiro de 2025:
João Nuno Sousa de Albuquerque
c) Com efeitos a 6 de janeiro de 2025:
Eurico Daniel Lagoa de Matos
d) Com efeitos a 29 de janeiro de 2025:
Tiago Silva Cabrita de Sousa
e) Com efeitos a 17 de setembro de 2025:
Duarte de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto
Joana Franco Nogueira Calçada Estrela
Tiago Landeiro Leitão Santos Marques
Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho
Graça Maria Araújo Fonseca
João Daniel Correia Camilo
Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha
2 - É revogado o Despacho n.º 1569/2025, de 4 de fevereiro.
30 de setembro de 2025. - O Secretário-Geral, Francisco Ribeiro Telles. 319599275
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.