Início
Versão consolidada
Despacho n.º 4474/2026

Relacionados

Versão à data de
Informação

Nomeação de Ana Rocha Nené para a equipa técnica de imagem da Presidência da República

Data da última alteração:
2026-04-29
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO

Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio Ana Rocha Nené para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República, com a função de operadora de fotografia, com efeitos a 9 de março de 2026, fixando-lhe os abonos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em 60 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor.
9 de março de 2026. - O Presidente da República, António José Martins Seguro. 319982893
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.