Normas sobre publicação, identificação e formulário dos diplomas (Lei Formulário de 1976)
Data da última alteração:
1983-01-11
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece as disposições relativas à publicação, identificação e formulário dos diplomas
TEXTO
Lei n.º 3/76
de 10 de setembro
Estabelece as disposições relativas à publicação, identificação e formulário dos diplomas
REVOGADO
Artigo 1.º
(Publicação dos diplomas)
REVOGADO
Artigo 2.º
(Começo de vigência)
REVOGADO
Artigo 3.º
(Publicação na 1.ª série do «Diário da República»)
REVOGADO
Artigo 4.º
(Publicação e distribuição do «Diário da República»)
REVOGADO
Artigo 5.º
(Rectificações)
REVOGADO
Artigo 6.º
(Identificação de diplomas)
REVOGADO
Artigo 7.º
(Disposições gerais sobre formulação dos diplomas)
REVOGADO
Artigo 8.º
(Disposições especiais)
REVOGADO
Artigo 9.º
(Norma revogatória)
REVOGADO
REVOGADO
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