Jornal Oficial da República Portuguesa
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
Data da última alteração:
2019-09-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
TEXTO
Lei n.º 57/2011
de 28 de novembro
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Artigo 3.º
Objectivos do SIOE
REVOGADO
Artigo 4.º
Entidade gestora do SIOE
REVOGADO
Artigo 5.º
Caracterização das entidades públicas
REVOGADO
Artigo 6.º
Caracterização dos recursos humanos das entidades públicas
REVOGADO
Artigo 7.º
Carregamento de dados da administração regional autónoma
REVOGADO
Artigo 8.º
Carregamento de dados da administração autárquica
REVOGADO
Artigo 9.º
Dever de informação
REVOGADO
Artigo 10.º
Incumprimento do dever de informação
REVOGADO
Artigo 11.º
Divulgação da informação
REVOGADO
Artigo 12.º
Dever de cooperação
REVOGADO
Artigo 13.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.