Jornal Oficial da República Portuguesa
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
Data da última alteração:
2019-09-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
TEXTO
Lei n.º 57/2011
de 28 de novembro
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Alterado pelo/a Artigo 57.º do/a Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31, em vigor a partir de 2013-01-01
Artigo 3.º
Objectivos do SIOE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 4.º
Entidade gestora do SIOE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 5.º
Caracterização das entidades públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 6.º
Caracterização dos recursos humanos das entidades públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 7.º
Carregamento de dados da administração regional autónoma
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 8.º
Carregamento de dados da administração autárquica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 9.º
Dever de informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 10.º
Incumprimento do dever de informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 11.º
Divulgação da informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 12.º
Dever de cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 13.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º 104/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em vigor a partir de 2019-09-07
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