Jornal Oficial da República Portuguesa
Expropriação de vários prédios rústicos do distrito de Beja
Data da última alteração:
2023-09-20
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Expropria vários prédios rústicos do distrito de Beja
TEXTO
Portaria n.º 740/75
de 13 de dezembro
Expropria vários prédios rústicos do distrito de Beja
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura e Pescas, sob proposta do Conselho Regional da Reforma Agrária do Distrito de Beja:
I
Nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados, propriedade de:
George Francis de Sousa e Castro Black:
1. Herdade de Vale Covo:
Matriz cadastral: artigos 29 e 105, secção B, do concelho de Aljustrel, freguesia de Ervidel, com 125,20 ha.
2. Herdade de Ruim Freixo:
Matriz cadastral: artigo 1, secção M, do concelho de Aljustrel, freguesia de Messejana, com 307,1250 ha.
3. Herdade da Horta do Vale Bom:
Matriz cadastral: artigo 4, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Santa Clara do Louredo, com 91,9380 ha.
4. Herdade da Quinta da Rata e Malta e da Casa:
Matriz cadastral: artigo 1, secções D1 a D3, do concelho de Beja, freguesia de Santa Clara do Louredo, com 2234,7758 ha.
5. Pombais, Santa Clara e Triste Vida:
Matriz cadastral: artigo 63, secção A, e artigos 16, 76, 184 e 212, secção F, do concelho de Beja, freguesia de Santiago, com 23,1620 ha.
6. Herdade Cabeça de Ferro:
Matriz cadastral: artigo 5, secção E, do concelho de Beja, freguesia de Santa Clara do Louredo, com 209,0140 ha.
7. Vale de Aguilhão e Ferragiral das Pedras:
Matriz cadastral: artigos 80 e 122, secção A, do concelho de Beja, freguesia de S. João Baptista, com 7,6275 ha.
8. Poço Largo:
Matriz cadastral: artigo 7, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. João Baptista, com 1,65 ha.
9. Herdade do Montinho do Tanque dos Cavalos:
Matriz cadastral: artigo 12, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. João Baptista, com 61,0750 ha.
10. Courela:
Matriz cadastral: artigo 39, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Santa Maria, com 5,3250 ha.
11. Herdade de Vale Caldeiras:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho de Beja, freguesia da Trindade, com 471,5375 ha.
Maria José Parreira Capas e Sousa:
12. Herdade da Bolarina, Vale Penedo e Covas Ruivas:
Matriz cadastral: artigo 4, secções T e T(índice 1), do concelho de Alvito, freguesia de Vila Nova da Baronia, com 925,7875 ha.
13. Bolarina e Velórias de Cima:
Matriz cadastral: artigo 2, secção T, do concelho de Alvito, freguesia de Vila Nova da Baronia, com 1000 ha, e artigo 3, secção H, do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 0,55 ha.
14. Herdade das Cortes e do Vale das Dobradas:
Matriz cadastral: artigo 4, secções Q e Q(índice 1), do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 602,90 ha, e artigo 3, secção Q, da mesma freguesia, com 0,2750 ha.
15. Horta Nova:
Matriz cadastral: artigo 34, secção J, do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 8 ha.
16. Herdade de S. Bartolomeu, Zambujosa e Monte Branco:
Matriz cadastral: artigo 1, secções J e J(índice 1), do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 715,2980 ha.
17. Herdades Serra, Montinha e Santo:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 355,85 ha.
18. Herdades do Sobral e Carafetais:
Matriz cadastral: artigo 3, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 170,2250 ha.
19. Zambujal:
Matriz cadastral: artigo 2, secção E, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 458,5875 ha.
20. Vale dos Canos, Fonte da Morte, Bejas de Cima, Bejas de Baixo, Vinha da Saramaga e Pencas:
Matriz cadastral: artigo 106, secção A, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 1,15 ha; artigo 802, secção E, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 0,32 ha; artigo 77, secção E, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 0,7250 ha; artigo 10, secção E, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 5,3125 ha, e artigo 271, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Ruiva, com 4,0750 ha.
21. Herdade de S. Bartolomeu:
Matriz cadastral: artigo 15, secção S, do concelho de Alvito, freguesia de Vila Nova da Baronia, com 16,9750 ha.
José Dias Parreira Capas e Sousa e António Dias Capas de Sousa:
22. Herdade da Manachinha:
Matriz cadastral: artigo 2, secção A(índice 1), do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 154,45 ha.
23. Herdade do Gamito e Manacha:
Matriz cadastral: artigo 78, secção D, do concelho de Alvito, freguesia de Alvito, com 213,4425 ha.
Francisca Adelaide de Castro Black Freire de Andrade Mira Mendes:
24. Herdade do Louriçal de Baixo, Malhada da Vaca e Pereiro:
Matriz cadastral: artigo 1, secções G e G(índice 1), do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 1034,5760 ha.
25. Courela das Fontainhas:
Matriz cadastral: artigo 2, secção F, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 74,70 ha.
26. Carrascal e Vinha Grande:
Matriz cadastral: artigos 33, 35, 37, 42 e 46, secção F, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 17,8650 ha.
Francisca Adelaide Black Mira Mendes:
27. Patuscada e Monte Branco:
Matriz cadastral: artigos 33, 60 e 73, secção I, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 5,2750 ha.
28. Triste Vida:
Matriz cadastral: artigo 49, secção F, do concelho de Beja, freguesia de Santiago Maior, com 1,85 ha.
29. Courela:
Matriz cadastral: artigo 5, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Nossa Senhora das Neves, com 1,3150 ha.
30. Estrada da Calçada:
Matriz cadastral: artigo 87, secção A, do concelho de Beja, freguesia de S. João Baptista, com 3,5375 ha.
31. A Estrada de Mértola:
Matriz cadastral: artigo 99, secção A, do concelho de Beja, freguesia de S. João Baptista, com 1,90 ha.
32. Courela:
Matriz cadastral: artigo 6, secção A, do concelho de Beja, freguesia de Salvador, com 0,30 ha.
Maria Ana Passanha Braamcamp Sobral:
33. Quinta de S. Pedro:
Matriz cadastral: artigo 1, secções B, B(índice 1) e B(índice 2), do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 1548,2755 ha.
34. Herdade Monte Branco e Monteses (proprietário de um sexto do prédio):
Matriz cadastral: artigo 1, secção A, do concelho de Beja, freguesia de Baleizão, com 632,24 ha.
35. Herdade da Varginha:
Matriz cadastral: artigo 5, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Baleizão, com 179,7132 ha.
36. Herdade das Patas e Courela das Patas:
Matriz cadastral: artigos 2 e 12, secção F, do concelho de Beja, freguesia de Baleizão, com 82,1490 ha.
37. Olival do Rato e Montinho Escuro:
Matriz cadastral: artigos 34, 35 e 46, secção D, do concelho de Beja, freguesia de Nossa Senhora das Neves, com 11,10 ha.
38. Quinta dos Britos:
Matriz cadastral: artigo 43, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Santa Maria da Feira, com 33,35 ha.
39. Herdade de Coimbras:
Matriz cadastral: artigo 1, secção A, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Poiares, com 223,5625 ha.
40. Herdade do Adernal:
Matriz cadastral: artigo 3, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 203,75 ha.
41. Courela da Quinta de S. Pedro:
Matriz cadastral: artigo 4, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 8,75 ha.
42. Horta do Lamarim:
Matriz cadastral: artigo 11, secção B-2, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 5,7490 ha.
43. Courela dos Gatos:
Matriz cadastral: artigo 12, secção B-2, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 36,25 ha.
44. Barbas de Lebre de Baixo:
Matriz cadastral: artigo 14, secção B-2, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 59,4110 ha.
45. Barbas de Lebre de Cima:
Matriz cadastral: artigo 15, secção B-2, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 47,60 ha.
46. Herdade do Azinhal:
Matriz cadastral: artigo 5, secção B-B-1, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 113,2250 ha.
47. Herdade do Adernal Bacora:
Matriz cadastral: artigo 6, secção B-B1, do concelho de Beja, freguesia de S. Pedro de Pomares, com 80,75 ha.
48. Amoreiras:
Matriz cadastral: artigo 4, secção K, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 1,15 ha.
49. Courela:
Matriz cadastral: artigo 1, secção T, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 43 ha.
50. Courela do Morgado:
Matriz cadastral: artigo 4, secção K, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Figueira de Cavaleiros, com 44,7750 ha.
51. Herdade da Granja e Antas de Baixo:
Matriz cadastral: artigo 2, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Alva, com 501,35 ha.
José Joaquim Casaca:
52. Herdade da Tramagueira:
Matriz cadastral: artigo 226, secção A, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 319,2125 ha.
53. Herdade da Canada:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 340,55 ha.
54. Herdade Grande:
Matriz cadastral: artigos 237, 239, 241 e 243, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 8,2 ha.
55. Courelas da Quinta:
Matriz cadastral: artigos 27, 37 e 38, secção A, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 7,15 ha.
56. Areias de Trigaches Quinta e Forçados e Herdade Velha:
Matriz cadastral: artigos 82, 134, 146 e 181, secção A, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 8,8250 ha.
57. Aldeia da Ribeira:
Matriz cadastral: artigo 77, concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 2,2250 ha.
58. Monte Pita Malpicão:
Matriz cadastral: artigo 161, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 3,6250 ha.
António da Luz Silva Brito Pais, quota - 2/3; Fundação Maria Júlia Pais Falcão, quota - 11/51, e Jorge Ribeiro Brito Pais Falcão, quota - 2/17:
59. Herdade do Monte Velho:
Matriz cadastral: artigo 1, secção MM, do concelho de Odemira, freguesia de Vale de Santiago, com 615,0125 ha.
Francisco Eduardo Vieira de Barahona e Manuel Estanislau Vieira Barahona:
60. Herdade do Monte Branco:
Matriz cadastral: artigo 1, secção E, do concelho de Cuba, freguesia de Faro do Alentejo, com 260,10 ha.
61. Herdade da Pelada:
Matriz cadastral: artigo 1, secção A, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 214,25 ha.
62. Herdade de Assentes:
Matriz cadastral: artigo 2, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 553,60 ha.
63. Herdade do Barbelau:
Matriz cadastral: artigo 28, secção A, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 18,8750 ha.
64. Herdade do Barbelau:
Matriz cadastral: artigo 1, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 241,0250 ha.
65. Rodeia:
Matriz cadastral: artigo 7, secção J, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 8,3125 ha.
66. Quinta de S. Pedro:
Matriz cadastral: artigo 6, secção J, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 6,20 ha.
67. Herdade das Figueiras:
Matriz cadastral: artigo 3, secção A, do concelho de Cuba, freguesia de Cuba, com 178,1250 ha.
68. Delicada:
Matriz cadastral: artigo 21, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Ruiva, com 127,9473 ha.
69. Herdade dos Luzios:
Matriz cadastral: artigos 282 e 283, secção D, do concelho de Cuba, freguesia de Vila Ruiva, com 6,85 ha.
Sociedade de S. Ciro - Administração e Iniciativas Financeiras, S. A. R. L.:
70. Casa Velha:
Matriz cadastral: artigo 1, secção X, do concelho de Mértola, freguesia de Mértola, com 36,3750 ha.
71. Casa Velha:
Matriz predial rústica: artigo 2, secção X, do concelho de Mértola, freguesia de Mértola, com 7,6750 ha.
72. Courelas da Fornalha:
Matriz cadastral: artigos 17 e 18, secção Q3, do concelho de Mértola, freguesia de Mértola, com 177,3750 ha.
73. Cerro Grande:
Matriz cadastral: artigo 19, secção Q3, do concelho de Mértola, freguesia de Mértola, com 12,8125 ha.
74. Courela de S. Barão:
Matriz cadastral: artigo 20, secção Q3, do concelho de Mértola, freguesia de Mértola, com 5,0875 ha.
75. Courela do Cerro da Landonga:
Matriz cadastral: artigo 56, secção X, do concelho de Mértola, com 16,9250 ha.
76. Malhadinha:
Matriz cadastral: artigo 6, secção U, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva, com 78,9875 ha.
77. Herdade do Valverde:
Matriz cadastral: artigo 9, secção H1, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 247,3750 ha.
78. Corte Pão e Água:
Matriz cadastral: artigo 9, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 176,80 ha.
79. Pêro da Vinha:
Matriz cadastral: artigo 17, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 23,15 ha.
80. Courela do Cerro da Moita:
Matriz cadastral: artigo 7, secção C, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 165,5875 ha.
81. Ribeirinha:
Matriz cadastral: artigo 5, secção C, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 16,2250 ha.
82. Courela das Figueiras:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 23,55 ha.
83. Porto Sombrão:
Matriz cadastral: artigo 2, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 49,55 ha.
84. Cerro Gordo:
Matriz cadastral: artigo 3, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 52,75 ha.
85. Cerro Gordo:
Matriz cadastral: artigo 4, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 51,85 ha.
86. Courela do Moinho Velho:
Matriz cadastral: artigo 5, secção B, do concelho de Mértola, freguesia de S. João dos Caldeireiros, com 33,6125 ha.
Maria das Dores Blanco Fialho Garcia:
87. Herdade de D. Marias de Cima:
Matriz cadastral: artigo 1, secção O, do concelho de Moura, freguesia de Santo Aleixo da Restauração, com 484,8298 ha.
José Guerreiro Cortes:
88. Herdade do Carregouçal:
Matriz cadastral: artigo 3, secção C, do concelho de Odemira, freguesia de Santa Maria, com 251,7250 ha.
89. Largoçal e Seiceira:
Matriz cadastral: artigo 10, secção HH, do concelho de Odemira, freguesia de S. Salvador, com 2,6250 ha, e artigo 139, secção JJ, do concelho de Odemira, freguesia de S. Teotónio, com 0,95 ha.
90. Vale de Aldeia de Cima e do Coelho:
Matriz cadastral: artigos 2 e 10, secção D, do concelho de Ourique, freguesia de Santa Luzia, com 22,8750 ha.
91. Herdade Monte da Vinha:
Matriz cadastral: artigo 22, secção QQ, do concelho de Ourique, freguesia de Ourique, com 288,0250 ha.
92. Monte Novo da Achada:
Matriz cadastral: artigo 15, secção RR, do concelho de Ourique, freguesia de Ourique, com 13,0750 ha.
93. Monte da Casa Nova:
Matriz cadastral: artigo 23, secção QQ, do concelho de Ourique, freguesia de Ourique, com 5,20 ha.
94. Canelas:
Matriz cadastral: artigo 2, secção E, do concelho de Almodôvar, freguesia do Rosário, com 55,90 ha.
95. Rosário e Courela da Igreja:
Matriz cadastral: artigos 8 e 9, secção F, do concelho de Almodôvar, freguesia do Rosário, com 0,4250 ha.
96. Monte Velho:
Matriz cadastral: artigo 43, secção G, do concelho de Almodôvar, freguesia de Gomes Aires, com 140,5750 ha.
António da Conceição Araújo Palha Gaio:
97. Herdade Pinel e Casinha:
Matriz cadastral: artigo 1, secção A, do concelho da Vidigueira, freguesia de Pedrógão, com 798,3725 ha.
Maria Matilde Almodôvar Feio Paiva Raposo:
98. Herdade do Sobrado:
Matriz cadastral: artigo 1, secção I-I, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 624,15 ha.
99. Herdade de Vilar:
Matriz cadastral: artigos 9 e 10, secção K, do concelho de Beja, freguesia de Santa Vitória, com 155,0080 ha.
100. Herdade da Malhada:
Matriz cadastral: artigo 11, secção K, do concelho de Beja, freguesia de Santa Vitória, com 126,1750 ha.
101. Vilar:
Matriz cadastral: artigo 2, secção K, do concelho de Beja, freguesia de Santa Vitória, com 42,8875 ha.
102. Herdade da Coelheira:
Matriz cadastral: artigo 1, secção E, do concelho de Beja, freguesia de Mombeja, com 317,03 ha.
103. Herdade dos Arcos:
Matriz cadastral: artigo 69, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Nossa Senhora das Neves, com 53,3250 ha.
104. Herdade do Álamo:
Matriz cadastral: artigo 15, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. Brissos, com 65,0250 ha.
105. Herdade de Galiana:
Matriz cadastral: artigo 5, secção J, do concelho de Aljustrel, freguesia de Messejana, com 320,2750 ha.
Guilherme Correia Gião e Ricardo Correia Gião:
106. Herdade do Rio Seco:
Matriz cadastral: artigo 1, secção N-N1, do concelho de Alvito, freguesia de Vila Nova da Baronia, com 1449,1125 ha.
João Branco Núncio e Francisco de Barahona Núncio:
107. Herdade Santo Tirso:
Matriz cadastral: artigo 2, secção I, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Odivelas, com 35,8750 ha.
108. Santo Tirso:
Matriz cadastral: artigo 1, secção A, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Figueira de Cavaleiros, com 785,95 ha.
109. Herdade S. Brissos e Sobral:
Matriz cadastral: artigo 1, secção A-A, do concelho de Alvito, freguesia de Vila Nova da Baronia, com 1159,41 ha.
Vera Cohen Espírito Santo Silva:
110. Herdade de Santo Isidro e Corte Condessa:
Matriz cadastral: artigo 1, secção 1-L1, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 1337,5750 ha.
Maria Emília Tavares Belard da Fonseca Raimundo:
111. Herdade da Corte Negra e Quintinhas:
Matriz cadastral: artigo 1, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Mombeja, c om 916,0750 ha.
José Mestre Lampreia:
112. Herdade dos Grous:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 831,9250 ha.
113. Herdade da Torre Cordeiro e Barrocal:
Matriz cadastral: artigo 6, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 134,4505 ha, e artigo 9, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 8,0750 ha.
114. Barrocal:
Matriz cadastral: artigo 11, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 0,6750 ha, e artigo 21, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 10,8250 ha.
Maria Leonor Mira Freire de Andrade Barbosa Marinho:
115. Herdade de Areias:
Matriz cadastral: artigo 45, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Santa Maria, com 45,5250 ha.
116. Fonte do Mouro e Monte do Administrador:
Matriz cadastral: artigos 58 e 63, secção C, do concelho de Beja, freguesia de Santa Maria, com 46,4625 ha.
117. Herdade de Arcediago:
Matriz cadastral: artigo 25, secção B, do concelho de Beja, freguesia de S. Brissos, com 166,6375 ha.
118. Herdade da Sapateira:
Matriz cadastral: artigo 27, secção E, do concelho de Beja, freguesia de S. Brissos, com 34,50 ha.
119. Herdade da Diabrória:
Matriz cadastral: artigo 30, secção E, do concelho de Beja, freguesia de S. Brissos, com 160,7750 ha.
120. Herdade do Monte Novo e da Figueirinha:
Matriz cadastral: artigo 1, secção F, do concelho de Beja, freguesia de S. Brissos, com 293,40 ha.
121. Herdade do Álamo:
Matriz cadastral: artigo 52, secção C, do concelho de Beja, freguesia de S. Matias, com 42 ha.
José Gomes Palma:
122. Herdade do Monte do Outeiro:
Matriz cadastral: artigo 127, secção D, do concelho de Beja, freguesia de Santa Vitória, com 370,0625 ha.
123. Herdade do Monte da Vinha:
Matriz cadastral: artigo 130, secção D, do concelho de Beja, freguesia de Santa Vitória, com 149,5875 ha.
Maria César Baptista Burnay Bastos:
124. Herdade da Ordem:
Matriz cadastral: artigo 1, secção K, concelho da Vidigueira, freguesia de Selmes, com 99 ha.
125. Herdade da Ordem:
Matriz cadastral: artigo 1, secção B, do concelho da Vidigueira, freguesia de Pedrógão, com 423,5750 ha.
Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge:
126. Herdade dos Machados:
Matriz cadastral: artigo 1, secção I, até artigo 8, secção J, do concelho de Moura, freguesia de Santo Agostinho, com 6101,0825 ha.
Manuel Gil dos Reis Carneiro Dias de Carvalho Ferreira, Maria Emília Gil dos Reis Dias de Carvalho Conceição Ferreira Garcia Figueiredo e Maria Gil da Veiga de Carvalho Ferreira Fernandes:
127. Herdade do Monte Branco da Loira:
Matriz cadastral: artigo 1, secções I e II, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Figueira de Cavaleiros, com 1346,9250 ha.
Diogo Francisco de Afonseca Passanha:
128. Quinta de S. Vicente:
Matriz cadastral: artigo 1, secções H e H1, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 911,2250 ha.
Sociedade Agrícola Central da Amendoeira, S. A. R. L.:
129. Herdade da Amendoeira:
Matriz cadastral: artigo 27, secções F1 e F2, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva, com 499,5725 ha.
130. Herdade da Amendoeira do Campo:
Matriz cadastral: artigo 23, secção F1, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva, com 171,75 ha.
131. Cerca da Vinha:
Matriz cadastral: artigo 24, secção F1, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva.
132. Herdade do Montinho:
Matriz cadastral: artigo 2, secção C, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva, com 150,6250 ha.
133. Herdade de Monte Novo:
Matriz cadastral: artigo 67, secção H, do concelho de Mértola, freguesia de Alcaria Ruiva, com 160,30 ha. (Propriedade de Luís Passanha.)
134. Herdade de João Pais de Cima, Laboa e Abegão:
Matriz cadastral: artigo 1, secção E, do concelho de Odemira, freguesia de Colos, com 535,1250 ha.
135. Herdade de João Pais de Cima, Laboa e Abegão:
Matriz cadastral: artigo 1, secção E1, do concelho de Odemira, freguesia de Colos, com 327,1250 ha.
136. Herdade da Lagariça:
Matriz cadastral: artigo 11, secção U, do concelho de Odemira, freguesia de Colos, com 156,7750 ha.
137. Herdade da Benfeita:
Matriz cadastral: artigo 11, secção X, do concelho de Odemira, freguesia de Colos, com 221,50 ha.
138. Herdade do Parral:
Matriz cadastral: artigo 1, secção L, do concelho de Odemira, freguesia de Vale de Santiago, com 511,25 ha.
António Martim de Melo (marquês de Ficalho):
139. Quinta do Pantufo:
Matriz cadastral: artigo 10, secção C1, do concelho de Serpa, freguesia de Santa Maria, com 328,1250 ha (54317 pontos).
Mariana Guedes de Vilhena Freire de Andrade Mira:
140. Herdade do Louriçal do Meio e Val Farrado:
Matriz cadastral: artigo 1, secção P, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 1105,4330 ha.
141. Herdade do Vale Farrado e Madruguinha:
Matriz cadastral: artigo 1, secção O, do concelho de Beja, freguesia de Albernoa, com 437,4250 ha.
Carlos José Passanha Pereira:
142. Herdade da Ínsua:
Matriz cadastral: artigo 51, secções A e A1, do concelho de Serpa, freguesia de Pias, com 1146,0875 ha.
Maria Adelaide Rosado Fernandes Formigal:
143. Herdades das Areias e Anexas:
Matriz cadastral: artigo 1, secções T, T1 e T2, do concelho de Moura, freguesia da Póvoa, com 1881,4208 ha.
Deonilde Lurdes Coelho Ruy e Maria de Lurdes Coelho Ruy:
144. Herdade da Casa Branca:
Matriz cadastral: artigo 39, secção Y, do concelho da Vidigueira, freguesia de Pedrógão, com 758,0875 ha.
Mariano Joaquim de Oliveira Feio:
145. Herdade do Monte do Outeiro:
Matriz cadastral: artigo 78, secções S, S1 e S2, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 1217,96 ha.
146. Herdade do Monte do Outeiro:
Matriz cadastral: artigos 38 e 39, secção S2, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo.
147. Quinta Nova e Courela do Celão:
Matriz cadastral: artigos 4, 11 e 33, secção S, do concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Ferreira do Alentejo, com 6,8375 ha.
Luís Osório Penamacor:
148. Herdade de Zabibe de Baixo:
Matriz cadastral: artigo 4, secção H, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 302,2788 ha.
149. Herdade de Corte Condessa:
Matriz cadastral: artigo 1, secção J, do concelho de Beja, freguesia de Quintos, com 1199,5760 ha.
Cremilde Maria de Oliveira Rosado Fernandes:
150. Herdade Fonte dos Frades e Quinta do Padre:
Matriz cadastral: artigo 1, secção K, do concelho de Beja, freguesia de Baleizão, com 633,6410 ha.
II
De acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, são declarados ineficazes todos os actos praticados desde 25 de Abril de 1974 que, por qualquer forma, tenham implicado diminuição da área do conjunto dos prédios rústicos de cada proprietário.
Ministério da Agricultura e Pescas, 17 de Novembro de 1975. - O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.
Notas
Artigo 2.º, Portaria n.º 285/2023 - Diário da República n.º 183/2023, Série I de 2023-09-20 revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área total de 18,542 ha, constituída pelos lotes 43-AO, 49-AO, 97-F e 112-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, no concellho de Moura, com efeitos a partir de 15.09.2023.
Artigo 2.º, Portaria n.º 78/2023 - Diário da República n.º 55/2023, Série I de 2023-03-17 revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área total de 25,6244 ha, constituída pelos lotes 27-A e 64-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, no concellho de Moura, com efeitos a partir de 10.03.2023.
Artigo 2.º, Portaria n.º 241/2022 - Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20 revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com efeitos a partir de 13.09.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 150/2022 - Diário da República n.º 95/2022, Série I de 2022-05-17 revoga a presente Portaria, na parte em que expropria os lotes n.os 59-O ou 59-OL, n.º 19-F, n.º 19-P e n.º 18-F, do prédio rústico «Herdade dos Machados», com efeitos a partir de 10.05.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 111/2022 - Diário da República n.º 50/2022, Série I de 2022-03-11 revoga a presente portaria, na parte em que expropria os lotes 30-A, com a área de 25,1750 ha, e 65-F, com a área de 3,0500 ha., do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com efeitos a partir de 09.03.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 80/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04 Revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área total de 29,6900 ha, constituída pelos lotes n.ºs 58-A e 35-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, com efeitos a partir de 17.01.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 83/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04 revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área total de 15,7728 ha, constituída pelos lotes n.ºs 55-O e 113-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, com efeitos a partir de 17.01.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 81/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04 Revoga a presente portaria, na parte em que expropria o lote n.º 3-P, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, no concelho de Moura, com efeitos a 17.01.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 82/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04 Revoga a presente portaria, na parte em que expropria os lotes n.ºs 31-A, 32-A,46-F e 91-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, no concelho de Moura, com efeitos a 17.01.2022.
Artigo 2.º, Portaria n.º 21/2022 - Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06 revoga a presente portaria, na parte em que expropria a área total de 12,2623 ha, constituída pelos lotes n.os 54-O e 77-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, com efeitos a partir de 28.12.2021.
Artigo 2.º, Portaria n.º 287/2021 - Diário da República n.º 237/2021, Série I de 2021-12-09 revoga a presente portaria, na parte em que expropria os lotes 59-O ou 59-OL e 19-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6 101,0825 hectares, no concellho de Moura, com efeitos a partir de 29.11.2021
Artigo 1.º, Portaria n.º 271/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série I de 2021-11-29 revoga a presente portaria , na parte em que expropria a área total de 203,8062 ha, constituída pelos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e ainda o lote sem número, com a área de 9,8400 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6.101,0825 hectares, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I, até ao artigo 8, da secção J, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (St. Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, com efeitos a partir de 28.11.2018
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.