Versão consolidada

Portaria n.º 385/77

2022-09-13

Decreto-Lei n.º 59/2022 - 1.ª Série

Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção, comércio e entrada na União de certos animais reprodutores

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1994-10-19

Portaria n.º 930/94 - 1.ª Série

Altera o n.º 1 da norma 36.ª do regulamento relativo às normas sobre reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais, aprovado pela Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho

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1992-10-21

Decreto-Lei n.º 228/92 - 1.ª Série

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 90/429/CEE, do Conselho, de 26 de Junho, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína

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1981-09-22

Portaria n.º 820/81 - 1.ª Série

Altera as normas 37.ª, 49.ª e 53.ª, alínea D), n.º 2, alínea f), do regulamento aprovado pela Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho (regulamenta a reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais - espécie suína)

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1977-06-25

Portaria n.º 385/77 - 1.ª Série

Manda aprovar e pôr em execução o regulamento relativo às normas sobre reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais

Data da última alteração:

2022-09-13

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Manda aprovar e pôr em execução o regulamento relativo às normas sobre reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais

TEXTO

Portaria n.º 385/77

de 25 de junho

Manda aprovar e pôr em execução o regulamento relativo às normas sobre reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais

Alterado pelo/a Portaria n.º 820/81 - Diário da República n.º 218/1981, Série I de 1981-09-22, em vigor a partir de 1981-09-27

Alterado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 228/92 - Diário da República n.º 243/1992, Série I-A de 1992-10-21, em vigor a partir de 1992-10-26

Alterado pelo/a Portaria n.º 930/94 - Diário da República n.º 242/1994, Série I-B de 1994-10-19, em vigor a partir de 1994-10-24

REVOGADO pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 59/2022 - Diário da República n.º 177/2022, Série I de 2022-09-13, em vigor a partir de 2023-01-01

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