Estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
Data da última alteração:
2020-10-09
Revogado
Emitente:
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SUMÁRIO
Aprova os estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
TEXTO
Portaria n.º 80/78
de 10 de fevereiro
Aprova os estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
REVOGADO
Capítulo I
Fins, sede e delegação da Academia
Artigo 1.º
REVOGADO
Artigo 2.º
REVOGADO
Artigo 3.º
REVOGADO
Artigo 4.º
REVOGADO
Capítulo II
Dos académicos e suas categorias
Artigo 5.º
REVOGADO
Artigo 6.º
REVOGADO
Artigo 7.º
REVOGADO
Artigo 8.º
REVOGADO
Artigo 9.º
REVOGADO
Artigo 10.º
REVOGADO
Artigo 11.º
REVOGADO
Artigo 12.º
REVOGADO
Artigo 13.º
REVOGADO
Artigo 14.º
REVOGADO
Artigo 15.º
REVOGADO
Capítulo III
Dos cargos directivos e das sessões da Academia
Artigo 16.º
REVOGADO
Artigo 17.º
REVOGADO
Artigo 18.º
REVOGADO
Artigo 19.º
REVOGADO
Artigo 20.º
REVOGADO
Artigo 21.º
REVOGADO
Artigo 22.º
REVOGADO
Artigo 23.º
REVOGADO
Artigo 24.º
REVOGADO
Artigo 25.º
REVOGADO
Artigo 26.º
REVOGADO
Capítulo IV
Administração da Academia
Artigo 27.º
REVOGADO
Artigo 28.º
REVOGADO
Artigo 29.º
REVOGADO
Artigo 30.º
REVOGADO
Artigo 31.º
REVOGADO
Artigo 32.º
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
