Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
Data da última alteração:
2020-10-09
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
TEXTO
Portaria n.º 80/78
de 10 de fevereiro
Aprova os estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Capítulo I
Fins, sede e delegação da Academia
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Capítulo II
Dos académicos e suas categorias
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Alterado pelo/a Portaria n.º 297/99 - Diário da República n.º 99/1999, Série I-B de 1999-04-28, em vigor a partir de 1999-05-03
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 13.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 14.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Capítulo III
Dos cargos directivos e das sessões da Academia
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 16.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 17.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 18.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 19.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 20.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 21.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 22.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 23.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 24.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 25.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 26.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Capítulo IV
Administração da Academia
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 27.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 28.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 29.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 30.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 31.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
Artigo 32.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 238/2020 - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09, em vigor a partir de 2020-10-10
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