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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
Data da última alteração:
2022-01-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
TEXTO
Portaria n.º 563/90
de 19 de julho
Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 2.º
Zona de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 3.º
Classificação da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Capítulo II
Pesca comercial
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Secção I
Artes de pesca
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 4.º
Artes de pesca autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 575/2006 - Diário da República n.º 116/2006, Série I-B de 2006-06-19, em vigor a partir de 2006-06-24
Secção II
Exercício da pesca
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 5.º
Quem pode exercer a pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 6.º
Embarcações autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 7.º
Condicionamentos ao exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 8.º
Outros condicionamentos ao exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 9.º
Períodos de defeso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 10.º
Tamanhos mínimos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Revogado pelo/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
Artigo 11.º
Dados e informações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Secção III
Sinalização e identificação de artes
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 12.º
Sinalização das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 13.º
Identificação das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Capítulo III
Pesca desportiva
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 14.º
Exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 15.º
Caça submarina
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 16.º
Regime contra-ordenacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Artigo 17.º
Outra legislação aplicável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Anexo I
Descrição e Características das artes autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 575/2006 - Diário da República n.º 116/2006, Série I-B de 2006-06-19, em vigor a partir de 2006-06-24
Anexo II
Tamanhos mínimos das espécies
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 51/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20, em vigor a partir de 2022-01-25
Revogado pelo/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.