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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos
Data da última alteração:
2022-09-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos
TEXTO
Portaria n.º 567/90
de 19 de julho
Aprova o Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Capítulo I
Generalidades
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 2.º
Zona de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 3.º
Classificação da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Capítulo II
Pesca comercial
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Secção I
Artes de pesca
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 4.º
Artes de pesca autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Secção II
Exercício da pesca
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 5.º
Quem pode exercer a pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 6.º
Condicionamentos ao exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 483/2007 - Diário da República n.º 77/2007, Série I de 2007-04-19, em vigor a partir de 2007-05-01
Artigo 7.º
Períodos de defeso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 8.º
Tamanhos mínimos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Revogado pelo/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
Artigo 9.º
Dados e informações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Secção III
Sinalização e identificação das artes
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 10.º
Sinalização das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 11.º
Identificação das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Capítulo III
Pesca desportiva
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 12.º
Exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 13.º
Caça submarina
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 14.º
Regime contra-ordenacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Artigo 15.º
Outra legislação aplicável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Anexo I
Descrição e características das artes autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 483/2007 - Diário da República n.º 77/2007, Série I de 2007-04-19, em vigor a partir de 2007-05-01
Anexo II
Tamanhos mínimos das espécies
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Portaria n.º 238/2022 - Diário da República n.º 179/2022, Série I de 2022-09-15, em vigor a partir de 2022-09-20
Revogado pelo/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
Alterado pelo/a Portaria n.º 219/98 - Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03, em vigor a partir de 1998-04-08
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.