Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento da Pesca no Rio Cávado
Data da última alteração:
2024-12-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Cávado
TEXTO
Portaria n.º 565/90
de 19 de julho
Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Cávado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Capítulo I
Generalidades
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 2.º
Zona de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 3.º
Classificação da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Capítulo II
Pesca comercial
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Secção I
Artes de pesca
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 4.º
Artes de pesca autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Secção II
Exercício da pesca
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 5.º
Quem pode exercer a pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 6.º
Condicionamentos ao exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 81/2004 - Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21, em vigor a partir de 2004-01-22
Secção III
Outros condicionamentos do exercício da pesca
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 7.º
Pesca do sável com tresmalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 8.º
Condicionamento ao uso de redes de estacada
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 9.º
Turnos de pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 10.º
Funcionamento dos turnos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 10.º-A
Condicionamentos ao uso de lampreeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Aditado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 353/2001 - Diário da República n.º 84/2001, Série I-B de 2001-04-09, em vigor a partir de 2001-04-14
Artigo 10.º-B
Funcionamento dos turnos de lampreeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 81/2004 - Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21, em vigor a partir de 2004-01-22
Aditado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 353/2001 - Diário da República n.º 84/2001, Série I-B de 2001-04-09, em vigor a partir de 2001-04-14
Artigo 10.º-C
Pesca com galheiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Aditado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 81/2004 - Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21, em vigor a partir de 2004-01-22
Artigo 11.º
Pesca e transporte de salmonídeos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 12.º
Períodos de defeso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 81/2004 - Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21, em vigor a partir de 2004-01-22
Artigo 13.º
Tamanhos mínimos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Revogado pelo/a 4.º do/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
Artigo 14.º
Dados e informações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Secção IV
Sinalização e identificação das artes
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 15.º
Sinalização das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 16.º
Identificação das artes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Capítulo III
Pesca desportiva
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 17.º
Exercício da pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 18.º
Caça submarina
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 19.º
Regime contra-ordenacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 20.º
Proibição temporária da pesca de salmão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Artigo 21.º
Outra legislação aplicável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Anexo I
Descrição e características das artes autorizadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Anexo II
Tamanhos mínimos das espécies
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 368/2024/1 - Diário da República n.º 253/2024, Série I de 2024-12-31, em vigor a partir de 2025-01-30
Revogado pelo/a 4.º do/a Portaria n.º 27/2001 - Diário da República n.º 12/2001, Série I-B de 2001-01-15, em vigor a partir de 2001-01-20
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.