Aprova os modelos da medalha de dador de sangue e seu certificado de atribuição, bem como o diploma e o distintivo para galardoar a dedicação inerente à dádiva benévola de sangue, e estabelece as normas aplicáveis à respectiva atribuição
Data da última alteração:
2013-03-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os modelos da medalha de dador de sangue e seu certificado de atribuição, bem como o diploma e o distintivo para galardoar a dedicação inerente à dádiva benévola de sangue, e estabelece as normas aplicáveis à respectiva atribuição
TEXTO
Portaria n.º 1075/91
de 23 de outubro
Aprova os modelos da medalha de dador de sangue e seu certificado de atribuição, bem como o diploma e o distintivo para galardoar a dedicação inerente à dádiva benévola de sangue, e estabelece as normas aplicáveis à respectiva atribuição
REVOGADO
Alterado pelo/a Portaria n.º 365/97 - Diário da República n.º 126/1997, Série I-B de 1997-06-02, em vigor a partir de 1997-06-07
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 124-A/2013 - Diário da República n.º 61/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-03-27, em vigor a partir de 2013-03-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 124-A/2013 - Diário da República n.º 61/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-03-27, em vigor a partir de 2013-03-28
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
