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Portaria n.º 390/94

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Decreto-Lei n.º 79/2025 - 1.ª Série

Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, e o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado Português, e estabelece medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás.

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Portaria n.º 235/2012 - 1.ª Série

Altera a Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural

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Portaria n.º 142/2011 - 1.ª Série

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho

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Declaração de Rectificação n.º 171/94 - 1.ª Série

De ter sido rectificada a Portaria n.º 390/94, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1994

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1994-06-17

Portaria n.º 390/94 - 1.ª Série

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Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis

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2025-05-21

Revogado

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SUMÁRIO

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90, de 20 de Agosto

TEXTO

Portaria n.º 390/94

de 17 de junho

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90, de 20 de Agosto

REVOGADO

Notas

Artigo 2.º, Portaria n.º 235/2012 - Diário da República n.º 153/2012, Série I de 2012-08-08 O artigo 2.º da Portaria n.º 235/2012, de 8 de agosto repristina as normas do Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, aprovado pelo presente diploma, na parte concernente à sua aplicação aos gasodutos de transporte de gás combustível cujas pressões de serviço sejam iguais ou inferiores a 20 bar e superiores a 4 bar, com efeitos a partir de 2011-04-11.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Reposto em Vigor pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 235/2012 - Diário da República n.º 153/2012, Série I de 2012-08-08

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

1.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

2.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Anexo

Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis

Notas

Artigo 2.º, Portaria n.º 235/2012 - Diário da República n.º 153/2012, Série I de 2012-08-08 O artigo 2.º da Portaria n.º 235/2012, de 8 de agosto repristina as normas do Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, aprovado pelo presente diploma, na parte concernente à sua aplicação aos gasodutos de transporte de gás combustível cujas pressões de serviço sejam iguais ou inferiores a 20 bar e superiores a 4 bar, com efeitos a partir de 2011-04-11.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo I

Disposições gerais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 2.º

Âmbito

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 3.º

Limitação da pressão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 4.º

Diâmetro das tubagens

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 5.º

Representação cartográfica das redes

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 6.º

Sinalização dos gasodutos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 7.º

Temperatura do gás transportado

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 8.º

Corrosividade do gás

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo II

Disposições relativas ao fabrico dos tubos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 9.º

Disposição geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 10.º

Diâmetro e espessuras nominais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 11.º

Alongamento relativo, limite de elasticidade e resistência à rotura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 12.º

Temperatura de transição do metal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 13.º

Processo de fabricação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 14.º

Composição química do aço

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 15.º

Certificados de fabrico

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 16.º

Ensaios e controlos dos tubos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 17.º

Pressões

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 18.º

Determinação das pressões máxima e mínima para os ensaios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 19.º

Limite máximo de pressão e objectivo da prova

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Capítulo III

Curvas, uniões e outros acessórios

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 20.º

Materiais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 21.º

Prova hidráulica

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 22.º

Modelo e requisitos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 23.º

Ligações flangeadas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo IV

Cálculo das tubagens, definição das categorias de localização e valor da tensão de tracção perimetral máxima admissível

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 24.º

Determinação da pressão de cálculo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 25.º

Classificação dos locais para a implantação das tubagens, por categorias

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 26.º

Categorias 1 e 2

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 27.º

Categoria 3

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 28.º

Categoria 4

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 29.º

Valor da tensão de tracção perimetral máxima admissível

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 30.º

Implantação de gasodutos nos locais de categoria 4

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 31.º

Localização do eixo longitudinal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Capítulo V

Colocação em obra

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 32.º

Instalação das tubagens no subsolo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 33.º

Profundidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 34.º

Tubagens situadas na proximidade de outras instalações subterrâneas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 35.º

Precauções na instalação dos gasodutos e situações especiais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 36.º

Protecção das tubagens enterradas contra as acções corrosivas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 37.º

Protecção catódica

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 38.º

Tubagens aéreas ou à superfície

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 39.º

Determinação da espessura das paredes das tubagens aéreas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 40.º

Cruzamento da tubagem aérea ou à superfície com uma linha eléctrica aérea

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 41.º

Protecção da tubagem aérea ou à superfície

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 42.º

Equipamento de limpeza e inspecção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 43.º

Soldaduras

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 44.º

Juntas flangeadas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 45.º

Materiais utilizados nas juntas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 46.º

Controlo da soldadura de curvas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 47.º

Derivações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 48.º

Instalação de válvulas de seccionamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 49.º

Válvula de corte

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 50.º

Isolamento de troços do gasoduto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo VI

Ensaios em obra

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 51.º

Disposições gerais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 52.º

Execução dos ensaios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 53.º

Prova de resistência mecânica

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 54.º

Ensaios de estanquidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 55.º

Relatório dos ensaios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo VII

Entrada em serviço, inspecção e manutenção dos gasodutos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 56.º

Disposições gerais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 57.º

Forma de introdução do gás

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 58.º

Controlo da exploração dos gasodutos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 59.º

Inspecção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 171/94 - Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30, em vigor a partir de 1994-09-30

Artigo 60.º

Manutenção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Capítulo VIII

Normalização e certificação

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2011 - Diário da República n.º 68/2011, Série I de 2011-04-06, em vigor a partir de 2011-04-11

Artigo 61.º

Normas técnicas aplicáveis

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 79/2025 - Diário da República n.º 97/2025, Série I de 2025-05-21, em vigor a partir de 2025-05-22

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