Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa para a organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Data da última alteração:
2009-09-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa para a organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
TEXTO
Portaria n.º 1179/95
de 26 de setembro
Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa para a organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
REVOGADO
Alterado pelo/a Portaria n.º 53/96 - Diário da República n.º 43/1996, Série I-B de 1996-02-20, em vigor a partir de 1996-02-20
Revogado pelo/a Artigo 120.º do/a Lei n.º 102/2009 - Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10, em vigor a partir de 2009-10-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 120.º do/a Lei n.º 102/2009 - Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10, em vigor a partir de 2009-10-01
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