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Portaria n.º 502/95

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Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

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2016-11-30

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SUMÁRIO

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

TEXTO

Portaria n.º 502/95

de 26 de maio

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

Alterações ao artigo

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Capítulo I

Disposições gerais

Alterações ao artigo

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Artigo 1.º

Natureza e objectivos

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 2.º

Âmbito

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Capítulo II

Sistema de avaliação do mérito

Alterações ao artigo

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Artigo 3.º

Conceito

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 4.º

Finalidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 5.º

Subsistemas

REVOGADO

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Artigo 6.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Capítulo III

Subsistemas da avaliação do mérito

Alterações ao artigo

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Secção I

Avaliação individual

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Artigo 7.º

Objecto

REVOGADO

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Artigo 8.º

Finalidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 9.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 10.º

Princípios gerais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 11.º

Critérios para avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 12.º

Avaliação periódica

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 13.º

Avaliação extraordinária

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 14.º

Avaliadores

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 15.º

Avaliação das aptidões

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 16.º

Avaliação do desempenho

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 17.º

Níveis de classificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 18.º

Regras para a avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 19.º

Impressos de avaliação individual

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 20.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 21.º

Notificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Artigo 22.º

Encaminhamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 23.º

Registo e verificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 24.º

Processamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 25.º

Arquivo

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 26.º

Confidencialidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 27.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Secção II

Avaliação da formação

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 28.º

Finalidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 29.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 30.º

Métodos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 31.º

Encaminhamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 32.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 33.º

Confidencialidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Secção III

Avaliação disciplinar

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 34.º

Finalidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 35.º

Elementos de avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 36.º

Princípios de avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 37.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 38.º

Confidencialidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Secção IV

Avaliação complementar

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 39.º

Elementos curriculares de avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 40.º

Processamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 41.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 42.º

Notificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 43.º

Organização e arquivo

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 44.º

Confidencialidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 45.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Capítulo IV

Avaliação do mérito

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 46.º

Finalidades

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 47.º

Documentação de suporte

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 48.º

Critérios de avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 49.º

Processamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 50.º

Competências

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 51.º

Fundamentação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 52.º

Avaliação desfavorável

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 53.º

Notificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Artigo 54.º

Confidencialidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 55.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

ANEXO A

Caracterização das aptidões

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

ANEXO B

Caracterização do desempenho

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

ANEXO C

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

ANEXO D

Instruções para o preenchimento dos impressos de avaliação individual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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