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Portaria n.º 502/95

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Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

Data da última alteração:

2016-11-30

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

TEXTO

Portaria n.º 502/95

de 26 de maio

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

REVOGADO

Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

Capítulo I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Natureza e objectivos

REVOGADO

Artigo 2.º

Âmbito

REVOGADO

Capítulo II

Sistema de avaliação do mérito

Artigo 3.º

Conceito

REVOGADO

Artigo 4.º

Finalidade

REVOGADO

Artigo 5.º

Subsistemas

REVOGADO

Artigo 6.º

Competências

REVOGADO

Capítulo III

Subsistemas da avaliação do mérito

Secção I

Avaliação individual

Artigo 7.º

Objecto

REVOGADO

Artigo 8.º

Finalidade

REVOGADO

Artigo 9.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Artigo 10.º

Princípios gerais

REVOGADO

Artigo 11.º

Critérios para avaliação

REVOGADO

Artigo 12.º

Avaliação periódica

REVOGADO

Artigo 13.º

Avaliação extraordinária

REVOGADO

Artigo 14.º

Avaliadores

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 89/95 - Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30, em vigor a partir de 1995-06-30

Artigo 15.º

Avaliação das aptidões

REVOGADO

Artigo 16.º

Avaliação do desempenho

REVOGADO

Artigo 17.º

Níveis de classificação

REVOGADO

Artigo 18.º

Regras para a avaliação

REVOGADO

Artigo 19.º

Impressos de avaliação individual

REVOGADO

Artigo 20.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Artigo 21.º

Notificação

REVOGADO

Artigo 22.º

Encaminhamento

REVOGADO

Artigo 23.º

Registo e verificação

REVOGADO

Artigo 24.º

Processamento

REVOGADO

Artigo 25.º

Arquivo

REVOGADO

Artigo 26.º

Confidencialidade

REVOGADO

Artigo 27.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

Secção II

Avaliação da formação

Artigo 28.º

Finalidade

REVOGADO

Artigo 29.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Artigo 30.º

Métodos

REVOGADO

Artigo 31.º

Encaminhamento

REVOGADO

Artigo 32.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Artigo 33.º

Confidencialidade

REVOGADO

Secção III

Avaliação disciplinar

Artigo 34.º

Finalidade

REVOGADO

Artigo 35.º

Elementos de avaliação

REVOGADO

Artigo 36.º

Princípios de avaliação

REVOGADO

Artigo 37.º

Competências

REVOGADO

Artigo 38.º

Confidencialidade

REVOGADO

Secção IV

Avaliação complementar

Artigo 39.º

Elementos curriculares de avaliação

REVOGADO

Artigo 40.º

Processamento

REVOGADO

Artigo 41.º

Avaliações desfavoráveis

REVOGADO

Artigo 42.º

Notificação

REVOGADO

Artigo 43.º

Organização e arquivo

REVOGADO

Artigo 44.º

Confidencialidade

REVOGADO

Artigo 45.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

Capítulo IV

Avaliação do mérito

Artigo 46.º

Finalidades

REVOGADO

Artigo 47.º

Documentação de suporte

REVOGADO

Artigo 48.º

Critérios de avaliação

REVOGADO

Artigo 49.º

Processamento

REVOGADO

Artigo 50.º

Competências

REVOGADO

Artigo 51.º

Fundamentação

REVOGADO

Artigo 52.º

Avaliação desfavorável

REVOGADO

Artigo 53.º

Notificação

REVOGADO

Artigo 54.º

Confidencialidade

REVOGADO

Artigo 55.º

Reclamação e recurso

REVOGADO

ANEXO A

Caracterização das aptidões

REVOGADO

ANEXO B

Caracterização do desempenho

REVOGADO

ANEXO C

REVOGADO

ANEXO D

Instruções para o preenchimento dos impressos de avaliação individual

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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