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Portaria n.º 502/95

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Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha

Data da última alteração:
2016-11-30
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Natureza e objectivos
Artigo 2.º
Âmbito
Capítulo II
Sistema de avaliação do mérito
Artigo 3.º
Conceito
Artigo 4.º
Finalidade
Artigo 5.º
Subsistemas
Artigo 6.º
Competências
Capítulo III
Subsistemas da avaliação do mérito
Secção I
Avaliação individual
Artigo 7.º
Objecto
Artigo 8.º
Finalidade
Artigo 9.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 11.º
Critérios para avaliação
Artigo 12.º
Avaliação periódica
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 13.º
Avaliação extraordinária
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 15.º
Avaliação das aptidões
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 16.º
Avaliação do desempenho
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 17.º
Níveis de classificação
Artigo 18.º
Regras para a avaliação
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 19.º
Impressos de avaliação individual
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 20.º
Avaliações desfavoráveis
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 21.º
Notificação
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Artigo 22.º
Encaminhamento
Artigo 23.º
Registo e verificação
Artigo 24.º
Processamento
Artigo 25.º
Arquivo
Artigo 27.º
Reclamação e recurso
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
Secção II
Avaliação da formação
Artigo 29.º
Âmbito de aplicação
Artigo 30.º
Métodos
Artigo 31.º
Encaminhamento
Artigo 32.º
Avaliações desfavoráveis
Artigo 33.º
Confidencialidade
Secção III
Avaliação disciplinar
Artigo 34.º
Finalidade
Artigo 35.º
Elementos de avaliação
Artigo 36.º
Princípios de avaliação
Artigo 37.º
Competências
Artigo 38.º
Confidencialidade
Secção IV
Avaliação complementar
Artigo 39.º
Elementos curriculares de avaliação
Artigo 40.º
Processamento
Artigo 41.º
Avaliações desfavoráveis
Artigo 42.º
Notificação
Artigo 43.º
Organização e arquivo
Artigo 44.º
Confidencialidade
Artigo 45.º
Reclamação e recurso
Capítulo IV
Avaliação do mérito
Artigo 46.º
Finalidades
Artigo 47.º
Documentação de suporte
Artigo 48.º
Critérios de avaliação
Artigo 50.º
Competências
Artigo 51.º
Fundamentação
Artigo 52.º
Avaliação desfavorável
Artigo 53.º
Notificação
Artigo 55.º
Reclamação e recurso
ANEXO A
Caracterização das aptidões
ANEXO B
Caracterização do desempenho
ANEXO C
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
ANEXO D
Instruções para o preenchimento dos impressos de avaliação individual
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 301/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 1380/2002 - Diário da República n.º 245/2002, Série I-B de 2002-10-23, em vigor a partir de 2002-10-28
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.