Jornal Oficial da República Portuguesa
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
Data da última alteração:
1997-11-03
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
TEXTO
Portaria n.º 1095/95
de 6 de setembro
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
REVOGADO
Revogado pelo/a 13.º do/a Portaria n.º 1102/97 - Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03, produz efeitos a partir de 1997-09-01
1.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a 13.º do/a Portaria n.º 1102/97 - Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03, produz efeitos a partir de 1997-09-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 52/97 - Diário da República n.º 17/1997, Série I-B de 1997-01-21, em vigor a partir de 1997-01-26
2.º
Definição
REVOGADO
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Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 52/97 - Diário da República n.º 17/1997, Série I-B de 1997-01-21, em vigor a partir de 1997-01-26
3.º
Requisitos gerais de funcionamento
REVOGADO
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4.º
Requisitos específicos de funcionamento
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5.º
Apoio técnico-pedagógico
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6.º
Equipa multidisciplinar
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7.º
Condições de acesso
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8.º
Processo individual do aluno
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9.º
Apoio financeiro
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10.º
Acção social escolar
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11.º
Gratuidade de ensino
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12.º
Norma transitória
REVOGADO
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13.º
Disposições finais
REVOGADO
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REVOGADO
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