Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
Data da última alteração:
1997-11-03
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
TEXTO
Portaria n.º 1095/95
de 6 de setembro
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da gratuitidade
REVOGADO
1.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
2.º
Definição
REVOGADO
3.º
Requisitos gerais de funcionamento
REVOGADO
4.º
Requisitos específicos de funcionamento
REVOGADO
5.º
Apoio técnico-pedagógico
REVOGADO
6.º
Equipa multidisciplinar
REVOGADO
7.º
Condições de acesso
REVOGADO
8.º
Processo individual do aluno
REVOGADO
9.º
Apoio financeiro
REVOGADO
10.º
Acção social escolar
REVOGADO
11.º
Gratuidade de ensino
REVOGADO
12.º
Norma transitória
REVOGADO
13.º
Disposições finais
REVOGADO
REVOGADO
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