Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas
Data da última alteração:
2017-08-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas
TEXTO
Portaria n.º 662/96
de 14 de novembro
Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 34.º do/a Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, em vigor a partir de 2018-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 34.º do/a Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, em vigor a partir de 2018-01-01
Anexo I
REGULAMENTO DA ACTIVIDADE E RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL INSPECTORA DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 34.º do/a Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, em vigor a partir de 2018-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 27-B/2016 - Diário da República n.º 32/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-16, em vigor a partir de 2016-02-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 325/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02, em vigor a partir de 2015-10-05
Alterado pelo/a Artigo 37.º do/a Lei n.º 14/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16, em vigor a partir de 2015-08-15
Anexo II
REGULAMENTO DA ACTIVIDADE DAS ENTIDADES REGIONAIS INSPECTORAS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 34.º do/a Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, em vigor a partir de 2018-01-01
Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Lei n.º 14/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16, em vigor a partir de 2015-08-15
Anexo III
REGULAMENTO PARA A SELECÇÃO E RECONHECIMENTO DAS ENTIDADES REGIONAIS INSPECTORAS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 34.º do/a Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, em vigor a partir de 2018-01-01
Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Lei n.º 14/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16, em vigor a partir de 2015-08-15
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