Jornal Oficial da República Portuguesa
Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Data da última alteração:
1996-12-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento
TEXTO
Portaria n.º 142/96
de 4 de maio
Cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
REGULAMENTO DO PROGRAMA OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (OTL)
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 2.º
Áreas de ocupação
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 3.º
Destinatários
REVOGADO
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Artigo 4.º
Entidades promotoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 5.º
Duração dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 6.º
Apresentação dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 7.º
Apreciação dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 8.º
Inscrições e informações
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 9.º
Apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Alterado pelo/a Portaria n.º 318/96 - Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30, em vigor a partir de 1996-08-04
Artigo 10.º
Deveres das entidades promotoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 11.º
Deveres dos jovens participantes
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 12.º
Deveres do Instituto Português da Juventude
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
Artigo 13.º
Financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Portaria n.º 745-J/96 - Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18, em vigor a partir de 1996-12-23
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