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Jornal Oficial da República Portuguesa
Classificação dos agentes biológicos
Data da última alteração:
2020-12-09
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a classificação dos agentes biológicos
TEXTO
Portaria n.º 405/98
de 11 de julho
Aprova a classificação dos agentes biológicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02
Anexo
Lista dos agentes biológicos classificados nos grupos 2, 3 e 4
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02
Alterado pelo/a Anexo do/a Portaria n.º 1036/98 - Diário da República n.º 288/1998, Série I-B de 1998-12-15, em vigor a partir de 1999-02-01
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