Classificação dos agentes biológicos

Data da última alteração:

2020-12-09

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Aprova a classificação dos agentes biológicos

TEXTO

Portaria n.º 405/98

de 11 de julho

Aprova a classificação dos agentes biológicos

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02

Anexo

Lista dos agentes biológicos classificados nos grupos 2, 3 e 4

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 102-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-02

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