Jornal Oficial da República Portuguesa
Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e o funcionamento da rede de distribuição por cabo, tal como definida no Decreto-Lei n.º 241/97, de 18 de Setembro
Data da última alteração:
2022-08-16
Revogado
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SUMÁRIO
Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e o funcionamento da rede de distribuição por cabo, tal como definida no Decreto-Lei n.º 241/97, de 18 de Setembro
TEXTO
Portaria n.º 791/98
de 22 de setembro
Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e o funcionamento da rede de distribuição por cabo, tal como definida no Decreto-Lei n.º 241/97, de 18 de Setembro
REVOGADO
Notas
Artigo 127.º, Lei n.º 5/2004 - Diário da República n.º 34/2004, Série I-A de 2004-02-10 mantém em vigor a presente Portaria.
Alterado pelo/a Artigo 39.º do/a Decreto-Lei n.º 192/2000 - Diário da República n.º 190/2000, Série I-A de 2000-08-18, em vigor a partir de 2000-08-23
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Lei n.º 16/2022 - Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16, em vigor a partir de 2022-11-14
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Lei n.º 16/2022 - Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16, em vigor a partir de 2022-11-14
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