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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios
Data da última alteração:
2025-11-27
Vigência condicionada
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Revoga a Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho
TEXTO
Portaria n.º 361/98
de 26 de junho
Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Revoga a Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Anexo
REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO EM EDIFÍCIOS.
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 3.º
Caracterização dos limites das instalações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 4.º
Projecto das instalações de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 5.º
Limitação das pressões de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo II
Tubagens e acessórios
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 6.º
Materiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 7.º
Tubos de aço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 8.º
Tubos de cobre
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 9.º
Tubos de chumbo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 10.º
Tubos de alumínio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 11.º
Tubos flexíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 12.º
Tubos não metálicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 13.º
Acessórios diversos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 14.º
Meios auxiliares de estanquidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo III
Concepção das instalações
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Secção I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 15.º
Entrada das tubagens em edifícios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 16.º
Implantação das tubagens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 17.º
Passagem das tubagens através de edifícios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 18.º
Dispositivos de corte geral de gás aos edifícios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 19.º
Tubagens à vista
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 20.º
Tubagens embebidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 21.º
Tubagens em canaletes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 22.º
Colunas montante
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 23.º
Derivações de piso e de fogo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 24.º
Dispositivos de corte
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 25.º
Evacuação dos condensados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 26.º
Instalação dos dispositivos de regulação da pressão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 27.º
Instalação dos contadores de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 28.º
Instalações de gás no interior dos fogos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 29.º
Alvéolo técnico de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Secção II
Edifícios com coluna montante interior
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 30.º
Princípio geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 31.º
Colunas montantes nos edifícios novos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 32.º
Colunas montantes nos edifícios objecto de conversão ou reconversão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 33.º
Tubagens em canaletes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 34.º
Dispositivos de corte
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 35.º
Instalação dos contadores de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Secção III
Edifícios com coluna montante exterior
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 36.º
Princípio geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 37.º
Colunas montantes e derivações de piso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 38.º
Dispositivos de corte
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 39.º
Instalação dos contadores de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Secção IV
Edifícios de grande altura
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 40.º
Princípio geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 41.º
Coluna montante
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 42.º
Dispositivos de corte
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 43.º
Instalação de contadores de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo IV
Colocação em obra
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 44.º
Disposições gerais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 45.º
Reutilização de equipamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 46.º
Dispositivos de evacuação de condensados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 47.º
Instalação de tubagens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 48.º
Ligações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
Artigo 49.º
Soldaduras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 50.º
Ligas de metal de adição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 51.º
Ligação à terra das instalações de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 52.º
Instalações alimentadas com gases das primeira e segunda famílias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 53.º
Instalação dos contadores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 54.º
Dispositivos de corte dos aparelhos a gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 55.º
Ligações dos aparelhos de gás em edifícios habitados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 56.º
Ligações dos aparelhos a gás em locais ocupados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 57.º
Ventilação e evacuação dos produtos de combustão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo V
Instalações alimentadas com gases mais densos que o ar
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 58.º
Disposição geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 59.º
Localização dos postos de garrafas de gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 60.º
Implantação de tubagens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 61.º
Alimentação das instalações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 62.º
Alimentação dos aparelhos a gás
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo VI
Entrada em funcionamento
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 63.º
Disposições gerais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 64.º
Ensaios de resistência mecânica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 65.º
Ensaios de estanquidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 66.º
Pesquisa de fugas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Capítulo VII
Normalização e certificação
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Artigo 67.º
Normas técnicas aplicáveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Anexo
Lista não exaustiva das normas aplicáveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 424/2025/1 - Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27, em vigor a partir de 2026-02-25
Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10, em vigor a partir de 2001-07-15
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.