Regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Data da última alteração:

2005-09-13

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

TEXTO

Portaria n.º 652/99

de 14 de agosto

Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

REVOGADO

Alterações ao artigo

Alterado pelo/a Portaria n.º 90-A/2001 - Diário da República n.º 33/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-02-08, em vigor a partir de 2001-02-13

Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 814/2005 - Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13, em vigor a partir de 2005-09-14

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 814/2005 - Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13, em vigor a partir de 2005-09-14

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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