Versão consolidada
Portaria n.º 1109-I/2000

Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.1, «Caminhos Agrícolas e Rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais

Data da última alteração:
2003-10-13
Em atualização
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Anexo
Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.1, «Caminhos Agrícolas e Rurais»
Artigo 1.º
Objecto
Artigo 2.º
Objectivos
Artigo 3.º
Definições
Artigo 4.º
Beneficiários
Artigo 5.º
Forma e valor das ajudas
Artigo 6.º
Despesas elegíveis
Artigo 7.º
Apresentação das candidaturas
Artigo 8.º
Análise das candidaturas
Artigo 9.º
Parecer da unidade de gestão
Artigo 10.º
Decisão sobre as candidaturas
Artigo 11.º
Contrato de atribuição das ajudas
Artigo 12.º
Obrigações dos beneficiários
Artigo 13.º
Execução dos investimentos
Artigo 14.º
Alterações aos investimentos
Artigo 15.º
Acompanhamento e pagamento das ajudas
Artigo 16.º
Candidaturas apresentadas no âmbito do QCA II
Artigo 17.º
Despesas já realizadas
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.