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Jornal Oficial da República Portuguesa
Elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao Instituto Nacional de Estatística
Data da última alteração:
2013-07-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho
TEXTO
Portaria n.º 1111/2001
de 19 de setembro
Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Anexo I
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Anexo II
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 20/2001 - Diário da República n.º 231/2001, Série I-B de 2001-10-04, produz efeitos a partir de 2001-10-02
Anexo III
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Anexo IV
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Anexo V
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 235/2013 - Diário da República n.º 141/2013, Série I de 2013-07-24, em vigor a partir de 2013-07-25
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 20/2001 - Diário da República n.º 231/2001, Série I-B de 2001-10-04, produz efeitos a partir de 2001-10-02
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