Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres
Data da última alteração:
2013-06-19
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres. Revoga a Portaria n.º 745-J/96, de 18 de Dezembro
TEXTO
Portaria n.º 201/2001
de 13 de março
Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres. Revoga a Portaria n.º 745-J/96, de 18 de Dezembro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Anexo
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
2.º
Natureza dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
3.º
Destinatários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
4.º
Tipo de ocupação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
5.º
Entidades promotoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
6.º
Duração dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
7.º
Apresentação e entrega de projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
8.º
Critérios de apreciação dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
9.º
Aprovação dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
10.º
Candidatura dos jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
11.º
Participação dos jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
12.º
Selecção dos jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
13.º
Colocação dos jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
14.º
Apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
15.º
Deveres da entidade promotora
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
16.º
Deveres do gestor do projecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
17.º
Deveres dos jovens participantes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
18.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
19.º
Certificados de participação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
20.º
Penalizações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
21.º
Financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
22.º
Duração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
22.º-A
Disposições transitórias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 205/2013 - Diário da República n.º 116/2013, Série I de 2013-06-19, em vigor a partir de 2013-06-20
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 286/2007 - Diário da República n.º 54/2007, Série I de 2007-03-16, em vigor a partir de 2007-03-17
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.