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Jornal Oficial da República Portuguesa
Cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária
Data da última alteração:
2023-07-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária. Revoga a Portaria n.º 896/94, de 4 de Outubro
TEXTO
Portaria n.º 96/2002
de 31 de janeiro
Aprova o cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária. Revoga a Portaria n.º 896/94, de 4 de Outubro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 230/2023 - Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27, em vigor a partir de 2023-08-26
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 230/2023 - Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27, em vigor a partir de 2023-08-26
ANEXO
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 230/2023 - Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27, em vigor a partir de 2023-08-26
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 3-I/2002 - Diário da República n.º 26/2002, 4º Suplemento, Série I-B de 2002-01-31, em vigor a partir de 2002-02-05
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.