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Jornal Oficial da República Portuguesa
Criação, extinção e transformação de escolas, no âmbito do ajuste anual da rede escolar para 2003-2004
Data da última alteração:
2003-09-30
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
TEXTO
Portaria n.º 951-A/2003
de 8 de setembro
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de estabelecimentos de ensino, de forma a satisfazer com racionalidade as necessidades educativas da população, cumprindo assim os objectivos constantes do artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro.
Considerando o que, em relação às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugado com os artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e ainda o disposto no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte:
1.º
São criadas as seguintes escolas:
Escolas básicas integradas
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Sobral de Monte Agraço:
330887 Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço (com cinco lugares no 1.º ciclo).
Escolas secundárias
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Vila do Conde:
404410 Vila do Conde n.º 2, Vila do Conde (24 T).
Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Valongo:
404421 Alfena, Valongo (24 T).
2.º
São extintas as seguintes escolas:
Escolas secundárias
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
400142 David Mourão Ferreira.
3.º
São extintas para transformação as seguintes escolas:
Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos com ensino secundário
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Silves:
345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines.
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro:
Concelho de Estarreja:
346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca.
Distrito de Coimbra:
Concelho de Condeixa-a-Nova:
346421 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova.
Escolas básicas integradas
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro:
Concelho da Murtosa:
330747 Torreira, Torreira.
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Santo Tirso:
343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho).
Escolas secundárias
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
400040 Cidade Universitária.
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Lagos:
400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria).
Concelho de Tavira:
400464 Tavira, Tavira (Santiago).
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho do Porto:
400762 Alexandre Herculano.
Escolas básicas com 2.º e 3.º ciclos
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Albufeira:
344886 Paderne, Paderne.
Concelho de Aljezur:
344874 Aljezur, Aljezur.
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Viana do Castelo:
Concelho de Arcos de Valdevez:
330899 Távora, Távora.
Escolas básicas integradas com jardim-de-infância
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Santo Tirso:
330838 Aves, São Tomé de Negrelos.
Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
402394 Padre António Vieira.
Distrito de Santarém:
Concelho de Tomar:
401353 D. Nuno Álvares Pereira.
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Portimão:
400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão.
400385 Poeta António Aleixo, Portimão.
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho do Porto:
402655 Rainha Santa Isabel.
4.º
São transformadas as seguintes escolas:
Escolas básicas do 1.º ciclo
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho da Amadora:
254137 Aprígio Gomes, Mina (com 13 lugares no 1.º ciclo).
Escolas básicas integradas
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Santo Tirso:
330838 Aves, São Tomé de Negrelos (11 T, com cinco lugares no 1.º ciclo).
Distrito de Viana do Castelo:
Concelho de Arcos de Valdevez:
343250 Távora, Távora (Santa Maria) (24 T, com oito lugares no 1.º ciclo).
Escolas secundárias
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Portimão:
400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão (46 T).
400385 Poeta António Aleixo, Portimão (42 T).
Escolas básicas com o 2.º e 3.º ciclos
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Santarém:
Concelho de Tomar:
346731 D. Nuno Álvares Pereira, Santa Maria dos Olivais (28 T).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Silves:
345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines (24 T).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro:
Concelho de Estarreja:
346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca (24 T).
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria:
Concelho de Alcobaça:
202435 Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
202794 Alpedriz, Alpedriz (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
204213 Ardido, Turquel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
207597 Benedita, Benedita (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
209557 Cabecinha, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
211059 Candeeiros, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
212258 Carvalhal de Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
213937 Casal dos Ramos, Cela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
214334 Castanheira, Cós (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
234394 Montes, Alpedriz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238727 Gaio, Vimeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250508 Ninho d'Águia, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
262602 Pataias, Pataias (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
269256 Ribafria, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
275232 Silval, Turquel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho do Bombarral:
206441 Baraçais, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
212260 Carvalhal, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
271408 São Mamede, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
272504 Salgueiro, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
280355 Vale Covo, Vale Covo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho das Caldas da Rainha:
203890 Antas, Carvalhal Benfeito (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
213160 Casais da Serra, Landal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
213469 Casal da Areia, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
218790 Cruzes, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
228874 Lagoa Parceira, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233389 Moita, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244983 Avenal, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).
245495 Reguengo da Parada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253224 Bairro dos Arneiros, Caldas da Rainha (Santo Onofre) (com 15 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
268112 Rabaceira, Vidais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
270660 São Clemente, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
270908 São Gregório, São Gregório (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
272590 Salir do Porto, Salir do Porto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
277060 Santa Susana, A dos Francos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
278476 Tornada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
287027 A dos Francos, A dos Francos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho da Nazaré:
221466 Famalicão, Famalicão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239963 Nazaré, Nazaré (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Óbidos:
200086 A-da-Gorda, Óbidos (Santa Maria) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Lisboa:
Concelho de Alenquer:
217256 Cortegana, Ventosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
228412 Labrugeira, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239604 Merceana, Aldeia Galega da Merceana (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
244090 Paredes, Alenquer (Santo Estêvão) (com sete lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).
260423 Ota, Ota (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263473 Penafirme da Mata, Olhalvo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
269268 Ribafria, Ribafria (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
273508 Santana da Carnota, Carnota (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
287088 Casais da Marmeleira, Cadafais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho da Amadora:
237218 Alice Vieira, Buraca (com 39 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
245800 Damaia n.º 2, Damaia (com 35 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
249671 Raquel Gameiro, Venteira (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250600 Cova da Moura, Buraca (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
250820 Condes da Lousã, Damaia (com 20 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
250909 Santos Matos, Venda Nova (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
252463 Terra dos Arcos, Falagueira (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
252610 Manuel Heleno, Mina (com 18 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
254642 Mina, Mina (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Arruda dos Vinhos:
210602 Camondes, Arranhó (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
211606 Cardosas, Cardosas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241441 Santiago dos Velhos, Santiago dos Velhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho do Cadaval:
219230 Dagorda, Vermelha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237851 Chão do Sapo, Lamas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Loures:
203993 Apelação, Apelação (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
221508 Fanhões, Fanhões (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239460 Lousa, Lousa (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
239823 Montemor, Loures (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241283 Sacavém, Sacavém (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
241726 Bela Vista, Santa Iria de Azoia (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
241910 A-dos-Cãos, Loures (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
246967 Salemas, Lousa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249180 São Julião do Tojal, São Julião do Tojal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
249488 Unhos, Unhos (com 18 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
250650 Fetais, Camarate (com 30 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
251665 Vale de Figueira, São João da Talha (com 16 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
252578 Infantado, Loures (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
252864 Alto da Eira, Santa Iria de Azóia (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
252876 Pintéus, Santo Antão do Tojal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253856 Via Rara, Santa Iria de Azóia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
265986 Portela, Portela (com 19 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
283540 Vila de Rei, Bucelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho da Lourinhã:
233031 Miragaia, Miragaia (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239732 Moita dos Ferreiros, Moita dos Ferreiros (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
241490 Seixal, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
247042 Casal Novo, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
251732 Praia da Areia Branca, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
268926 Reguengo Grande, Reguengo Grande (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
282560 Ventosa, Santa Bárbara (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Mafra:
225812 Gradil, Gradil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
229805 Livramento, Azueira (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238284 Enxara do Bispo, Enxara do Bispo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
267077 Póvoa da Galega, Milharado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Odivelas:
240795 Póvoa de Santo Adrião n.º 1, Póvoa de Santo Adrião (com 47 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
242081 Urmeira, Pontinha (com 17 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
245124 Caneças n.º 1, Caneças (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
246025 Famões, Famões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
250685 Caneças n.º 2, Caneças (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
251355 Odivelas n.º 2, Odivelas (com 60 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
251550 Olival de Basto, Póvoa de Santo Adrião (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
252750 Ramada, Ramada (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253418 Póvoa de Santo Adrião n.º 2, Póvoa de Santo Adrião (com 17 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Sintra:
236860 Azenhas do Mar, Colares (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Sobral de Monte Agraço:
202575 Almargem, Santo Quintino (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Torres Vedras:
203324 Ameal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
212027 Carreiras, Carvoeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
219514 Dois Portos, Dois Portos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
230510 lugar da Pedra, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237541 Carvoeira, Carvoeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240904 Ramalhal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245094 Campelos, Campelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249373 Conquinha, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
267170 Póvoa de Penafirme, A-dos-Cunhados (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
270404 Runa, Runa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
271846 São Pedro da Cadeira, São Pedro da Cadeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
276807 Santa Cruz, Silveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
282042 Varatojo, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
283629 Vila Facaia, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Santarém:
Concelho de Ourém:
213056 Casal dos Bernardos, Casal dos Bernardos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Tomar:
241921 Templários, São João Baptista (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
281244 Vale do Calvo, Beselga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Setúbal:
Concelho de Alcochete:
262481 Passil, Alcochete (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Almada:
210031 Cataventos da Paz, Cacilhas (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
236470 Almada n.º 1, Almada (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238028 Costa da Caparica, Costa da Caparica (com 15 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
239276 Laranejro n.º 1, Laranjeiro (com 14 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
240692 Pragal, Pragal (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
244119 Alfeite, Laranjeiro (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
244181 Almada n.º 2, Almada (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
246773 Laranjeiro n.º 2, Laranjeiro (com 13 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
247315 Monte da Caparica n.º 1, Caparica (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
248150 Pragal n.º 2, Pragal (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249051 Sobreda, Sobreda (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250934 Maria Rosa Colaço, Feijó (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
251100 Laranjeiro n.º 3, Laranjeiro (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
251290 Monte da Caparica n.º 2, Caparica (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
252232 Almada n.º 3, Almada (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252396 Cova da Piedade, Cova da Piedade (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
252890 Trafaria, Trafaria (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho da Moita:
236469 Alhos Vedros n.º 1 , Alhos Vedros (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244170 Alhos Vedros n.º 2, Alhos Vedros (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
251252 Moita, Moita (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252270 Baixa da Banheira n.º 1, Baixa da Banheira (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
253169 Vale da Amoreira, Vale da Amoreira (com 12 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
254022 Baixa da Banheira n.º 2, Baixa da Banheira (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
270210 Rosário, Gaio-Rosário (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho do Montijo:
237449 Canha, Canha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238612 Craveira Norte, Pegões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253376 Bairro Areias, Montijo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253790 Bairro da Liberdade, Montijo (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
277617 Taipadas, Canha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Palmela:
206246 Bairro Alentejano, Quinta do Anjo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
209405 Cabanas, Quinta do Anjo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240515 Pinhal Novo, Pinhal Novo (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
280483 Vale da Vila, Pinhal Novo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho do Seixal:
238510 Fernão Ferro, Fernão Ferro (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238570 Fogueteiro, Amora (com 11 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
238624 Quinta de Santo António, Amora (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239690 Miratejo, Corroios (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
240205 Aldeia de Paio Pires, Aldeia de Paio Pires (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244302 Quinta das Inglesinhas, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245604 Alto do Moínho, Corroios (com 17 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
246128 Quinta dos Morgados, Fernão Ferro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
246177 Quinta das Sementes, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
247674 Quinta da Courela, Aldeia de Paio Pires (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249592 Quinta Cabouca, Corroios (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250478 Infante D. Augusto, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
250788 Quinta do Campo, Corroios (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252268 Quinta Medideira, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Sesimbra:
200840 Aiana de Cima, Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
222963 Casal do Sapo/Fontaínhas, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248800 Cotovia, Castelo (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
251574 Quinta do Conde, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).
287167 Sesimbra, Sesimbra (Santiago) (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Setúbal:
208966 Brejos do Clérigo, São Simão (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
243292 Montalvão, Nossa Senhora da Anunciada (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
248990 Arcos, São Julião (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
250922 Faralhão, Sado (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
251744 São Gabriel, São Sebastião (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253467 Viso, Nossa Senhora da Anunciada (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
254472 Azeda, São Sebastião (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja:
Concelho de Odemira:
271354 São Luís, São Luís (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Évora:
Concelho de Borba:
269815 Rio de Moinhos, Rio de Moinhos (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Distrito de Portalegre:
Concelho de Elvas:
219885 Boa Fé, Caia e São Pedro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
219903 Santa Luzia, Assunção (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco:
Concelho de Castelo Branco:
230364 Louriçal do Campo, Louriçal do Campo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
275566 Sobral do Campo, Sobral do Campo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Vila Velha de Ródão:
224182 Fratel, Fratel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
258740 Porto do Tejo, Vila Velha de Ródão (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Viseu:
Concelho de Santa Comba Dão:
200049 Póvoa dos Mosqueiros, São João de Areias (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
224364 Treixedo, Treixedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
235623 Nagozela, Nagozela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
256687 Vimieiro, Vimieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
256730 Óvoa, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
258799 Óvoa n.º 2, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
264507 Couto do Mosteiro, Couto do Mosteiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
264969 Pinheiro de Ázere, Pinheiro de Ázere (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
271100 São João de Areias, São João de Areias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro:
Concelho de Oliveira de Azeméis:
244430 Largo da Feira, Nogueira do Cravo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Braga:
Concelho de Amares:
210950 Cancela, Sequeiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
211825 Romão, Carrazedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227043 Igreja, Bouro (Santa Marta) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227080 Rua, Dornelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
262535 Passos, Caldelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
268045 Quintães, Vilela (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
276376 Igreja, Besteiros (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Barcelos:
201364 Aldeia, Vilar do Monte (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
201376 Aldeia, Alvito (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
201406 Aldeia, Chavão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
202034 Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
207500 Bemposta, Vila Seca (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
209077 Brunhais, Pousa (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
209958 Cachada, Igreja Nova (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
212465 Cruzeiro, Creixomil (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
219824 Eiró, Cossourado (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
221156 Estrada, Cambeses (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
224959 Gandra, Perelhal (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227092 Igreja, Bastuço (São João) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227109 Igreja, Areias (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227110 Igreja, Carvalhal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227158 Igreja, Durrães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227160 Igreja, Remelhe (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227183 Igreja, Panque (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227201 Igreja, Lijó (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227213 Igreja, Vila Boa (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227249 Igreja, Carapeços (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227845 Igreja (Cachadinha), Abade de Neiva (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
233511 Molelo, Aborim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
234898 Mota, Gilmonde (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
235039 Mouraria, Grimancelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237565 Casais, Milhazes (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
238752 Gandarinha, Galegos (São Martinho) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239100 Igreja, Galegos (Santa Maria) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
240345 Paço, Alvelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
246219 Pontes, Tamel (São Verissímo) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
246621 Ferreiros, Cristelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253170 São Brás, Barcelinhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
260629 Outeiro, Quintiães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
261233 Padrão, Carreira (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
278610 Torre, Rio Covo (Santa Eugénia) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
282820 Viatodos, Viatodos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Braga:
218340 Crasto, Arentim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
221168 Estrada, Figueiredo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227377 Igreja, Priscos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237164 Quinta da Veiga, Braga (São Vicente) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).
241295 Salgueiral, Espinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
242652 São José de São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
242986 Fujacal, Braga (São José de São Lázaro) (com 11 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).
243139 Bairro Nogueira da Silva, Braga (São José de São Lázaro) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
243267 Carvalho, Gondizalves (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
243668 Igreja, Nogueiró (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
243814 Boavista, Fraião (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244867 Bairro da Alegria, Braga (São Vítor) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
247649 Estação, Tadim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250314 Enguardas, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252177 Monte, Aveleda (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252189 Cruz, Celeirós (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252311 Santa Tecla, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
252980 São Brás, Merelim (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
253029 Bracara Augusta, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253030 Coucinheiro, Palmeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253108 Campo de Aviação, Palmeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253674 Sé, Braga (Sé) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
260654 Outeiro, Pousada (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
266048 Portelo, Cunha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Cabeceiras de Basto:
203130 Alvite, Alvite (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
209156 Bucos, Bucos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
222239 Ferreirinha, Caves (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
222781 Fojos, Outeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
225563 Gondiães, Gondiães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
229258 Lameiros, Refojos de Basto (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238156 Cumieira, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239318 Leiradas, Rio Douro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240187 Painzela, Painzela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245768 Gondarém, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263096 Pedraça, Pedraça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
266577 Passos, Passos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
269645 Faia, Faia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
275750 Sobreira, Outeiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Celorico de Basto:
212430 Carvalhal, Moreira do Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
217992 Covas, Carvalho (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
221170 Estrada, Agilde (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
221806 Feira, Carvalho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263229 Pedroso, Rego (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
275086 Serrinha, Codeçoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Esposende:
200610 Agra, Fonte Boa (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227286 Gandra, Gandra (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
238375 Guilheta, Antas (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
238715 Ramalhão, Fão (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
245045 Souto, Gemeses (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245707 Criaz, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245938 Goios, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
252542 Facho, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253285 Pinhote, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
253730 Cepães, Marinhas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
270805 São Fins, Belinho (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Fafe:
200440 Adonela, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
206210 Bairro, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
208620 Bouça, Medelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
209790 Cabo, Armil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
210699 Campo, São Gens (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
217384 Cortinhas, Silvares (São Clemente) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227328 Igreja, Cepães (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
231502 Marinhão, Moreira de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233845 Monte, Arões (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233857 Monte, Passos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
238521 Ferreiros, Arões (São Romão) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
245628 Lugar Novo, Regadas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
253297 Fafe, Fafe (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
260976 Outeiro da Linha, Vinhós (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
262158 Pardelhas, Fafe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263813 Pequite, Golães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
275074 Serrinha, Quinchães (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Guimarães:
205450 Aula, Conde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
209946 Cachada, Briteiros (Santa Leocádia) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
215272 Cerca, Prazins (Santa Eufémia) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
215934 Chã de Bouça, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
217906 Couto, Barco (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
218625 Cruzeiro, Gondar (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
218637 Cruzeiro, Calvos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
218777 Cruzes, Balazar (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
227341 Igreja, Briteiros (Salvador) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227353 Igreja, Ponte (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
227389 Igreja, Sande (São Martinho) (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
228448 Lacete, Tabuadelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
233821 Monte, Guardizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233869 Monte, Arosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237670 Casquinho n.º 1, Silvares (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
238867 Guimarães n.º 1, Azurém (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
239896 Mosteiro n.º 1, São Torcato (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
240280 Paraíso n.º 1, Abação (São Tomé) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
242305 Vermis n.º 1, Moreira de Cónegos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
243000 Guimarães n.º 12 (Belos Ares), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244995 Caldas das Taipas n.º 2, Caldelas (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
248447 Ribeira n.º 2, Brito (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
249993 Guimarães n.º 20 (Covas), Polvoreira (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
250065 Guimarães n.º 21 (Valinha), Polvoreira (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250211 Guimarães n.º 23 (Barreiro), Selho (São Jorge) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250284 Guimarães n.º 25 (Cruz de Argeola), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
250648 Calvário n.º 3, Serzedelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
251010 Guimarães n.º 3, Fermentões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
251707 Samar n.º 3, Lordelo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
254629 Guimarães n.º 9 (Caneiros), Fermentões (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
262444 Passal, Longos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
266863 Pulo, Aldão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
276169 Soutelo, Pinheiro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
277988 Telhado, Pencelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
279596 Tulha Velha, Ponte (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
283009 Vieite, Sande (São Clemente) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
285444 Vinha, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Póvoa de Lanhoso:
218662 Pardieira, Covelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226750 Igreja, Lanhoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226762 Igreja, Ferreiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226774 Igreja, Brunhais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226786 Igreja, Sobradelo da Goma (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226798 Penedo Mogo, São João de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226828 Igreja, Oliveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233791 Ribeira, Vilela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
236731 Arrifana, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244429 Simães, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
265469 Ponte, Esperança (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
266565 Pracinha, Galegos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
270532 São Bento, Santo Emilião (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
272553 Salgueiros, Garfe (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Terras de Bouro:
205163 Carvalheira, Carvalheira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
225241 Gerês, Vilar da Veiga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
260563 Outeiral, Chorense (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
262298 Paredes, Rio Caldo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
278142 Terras de Bouro, Moimenta (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Vieira do Minho:
201443 Aldeia, Salamonde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
215156 Celeirô, Rossas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
234771 Mosteiro, Mosteiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239150 Cubo, Louredo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263709 Penelas, Guilhofrei (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Vila Nova de Famalicão:
200670 Boavista, Seide (São Paio) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
205680 Avenida, Riba de Ave (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
205710 Ponte, Avidos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
208140 Boavista, Cruz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226660 Igreja, Abade de Vermoim (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
230480 Lovares, Telhado (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
234760 Mosteiro, Requião (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
236718 Armental, Louro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239902 Alto da Estrada, Oliveira (Santa Maria) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240096 Valdossos, Fradelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
240746 Prelada, Lemenhe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241398 Casas, Oliveira (São Mateus) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241404 Santana, Ribeirão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
243449 Louredo, Calendário (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244089 Aldeia Nova, Ribeirão (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
244697 Igreja, Vilarinho das Cambas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249531 Rua Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).
252920 Lameiras, Vila Nova de Famalicão (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Vila Verde:
204470 Arinho, Sabariz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
206696 Barral, Pico (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
207160 Barrosa, Escariz (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
208802 Bouçós, Lage (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
209960 Cachada, Carreiras (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
216458 Codessal, Duas Igrejas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
218510 Cruz, Soutelo (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
219411 Devesa, Nevogilde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
224133 Francelos, Vila de Prado (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226683 Pedregais, Pedregais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226830 Igreja, Godinhaços (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
226970 Igreja, Escariz (São Martinho) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
230443 Lousã, Arcozelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233778 Monte, Coucieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
234758 Mosteiro, Valdreu (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237103 Bom Sucesso, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239136 Igreja, Prado (São Miguel) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
239770 Monte, Cabanelas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240643 Portela do Vale, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241611 Sobral, Cervães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244557 Atães de Baixo, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249040 Visage, Cervães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
260289 Ordem, Marrancos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
263450 Pena Curva, Azões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
268458 Real, Barbudo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
269384 Ribeira, Moure (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
270994 São José, Freiriz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
276900 Santa Luzia, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
283058 Vila, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Vizela:
218595 Cruzeiro, Vizela (São Paio) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
218649 Cruzeiro, Infias (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
231381 Maria de Lurdes Sampaio de Melo, Vizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
233912 Monte, Barrosas (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
241106 Joaquim Pinto, Caldas de Vizela (São João) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248540 Rua Joaquim Pinto n.º 2, Caldas de Vizela (São João) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
277903 Teixugueiras, Caldas de Vizela (São Miguel) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
278609 Torre, Tagilde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Distrito de Bragança:
Concelho do Mogadouro:
233146 Mogadouro, Mogadouro (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito do Porto:
Concelho da Maia:
250983 Mandim, Barca (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238776 Santa Cruz, Barca (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
284774 Vilar de Luz, Folgosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Matosinhos:
239586 Matosinhos n.º 1, Matosinhos (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
252591 Matosinhos n.º 4, Matosinhos (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).
266670 Praia de Angeiras, Lavra (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
274574 Sendim, Matosinhos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Santo Tirso:
201704 Aldeia do Monte, Campo (São Martinho) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
204237 Areal, Couto (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
210675 Campinhos, Agrela (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
211254 Cantim, Reguenga (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
217633 Igreja, Guimarei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
219976 Entre Estradas, Campo (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
220127 Ermida, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227407 Igreja, Negrelos (São Mamede) (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
227419 Igreja, Lama (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
232671 Merouços, Couto (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
236676 Arcozelo, Água Longa (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
238790 Giestal, Negrelos (São Tomé) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240886 Quintão, Aves (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
241532 Sequeiró, Sequeiró (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
241738 Santa Luzia, Monte Córdova (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
246256 Foral, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248060 Cense, Aves (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248216 Lage, Vilarinho (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248320 Bom Nome, Aves (com 10 lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
249166 Quinchães, Monte Córdova (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
251537 Paradela, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
261725 Parada, Carreira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
267557 Quelha, São Salvador do Campo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
268082 Quintão, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
268677 Rechã, Negrelos (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
269347 Ribeira, Roriz (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
270556 São Bento da Batalha, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
271007 São José, Refojos de Riba de Ave (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
275694 Sobrecampos, Lamelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
277770 Tarrio, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
Concelho da Trofa:
213421 Casal, Coronado (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
228783 Lagoa, Bougado (Santiago) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
237760 Cerro n.º 1, Guidões (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
240266 Paranho, Bougado (São Martinho) (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).
240631 Portela, Coronado (São Romão) (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
245940 Esprela, Bougado (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
248101 Fonteleite, Coronado (São Romão) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
267570 Quereledo, Covelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Vila do Conde:
246761 Lamosa n.º 2, Labruge (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Vila Nova de Gaia:
240837 Quebrantões, Oliveira do Douro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
244960 Espinhaço, Avintes (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
247303 Moinhos, São Félix da Marinha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Viana do Castelo:
Concelho de Ponte da Barca:
272668 Salzedas, Azias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
273855 Saném, Crasto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Concelho de Viana do Castelo:
253893 Portuzelo, Meadela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Distrito de Vila Real:
Concelho de Vila Real:
270647 São Cibrão, Andrães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Escolas básicas integradas com jardim-de-infância
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Albufeira:
330917 Paderne, Paderne (25 T, com oito lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).
Concelho de Aljezur:
330905 Aljezur, Aljezur (25 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro:
Concelho da Murtosa:
330747 Torreira, Torreira (18 T, com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho de Santo Tirso:
343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho) (24 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).
Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
404433 Padre António Vieira (40T).
Observação. - Designação em análise.
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro:
Concelho de Lagos:
400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria) (18 T).
Concelho de Tavira:
400464 Tavira, Tavira (Santiago) (42 T).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Coimbra:
Concelho de Condeixa-a-Nova:
404457 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova (18 T).
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto:
Concelho do Porto:
404445 Alexandre Herculano, Bonfim (50 T).
5.º
Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos à presente portaria, os quais incluem as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas no n.º 4.º da presente portaria.
6.º
Mantêm-se em vigor os quadros de pessoal docente das escolas referidas nos n.os 2 e 3, cujos lugares são extintos após a transferência dos respectivos docentes, nos termos dos artigos 45.º a 49.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
7.º
A presente portaria produz efeitos a 1 de Setembro de 2003.
Em 26 de Agosto de 2003.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
Quadro de pessoal docente
Escolas a criar, extinguir ou transformar para o ano escolar 2003-2004
(520 escolas ordenadas por tipologia/DRE/distrito/concelho/código)
(ver mapas no documento original)
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.