Portaria n.º 951-A/2003, de 8 de setembro

Portaria n.º 951-A/2003

de 8 de Setembro

O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de estabelecimentos de ensino, de forma a satisfazer com racionalidade as necessidades educativas da população, cumprindo assim os objectivos constantes do artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro.

Considerando o que, em relação às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugado com os artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e ainda o disposto no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte:

1.º São criadas as seguintes escolas:

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho de Sobral de Monte Agraço:

330887 Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço (com cinco lugares no 1.º ciclo).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Vila do Conde:

404410 Vila do Conde n.º 2, Vila do Conde (24 T).

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Valongo:

404421 Alfena, Valongo (24 T).

2.º São extintas as seguintes escolas:

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho de Lisboa:

400142 David Mourão Ferreira.

3.º São extintas para transformação as seguintes escolas:

Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos com ensino secundário

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Silves:

345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines.

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro:

Concelho de Estarreja:

346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca.

Distrito de Coimbra:

Concelho de Condeixa-a-Nova:

346421 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova.

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro:

Concelho da Murtosa:

330747 Torreira, Torreira.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Santo Tirso:

343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho de Lisboa:

400040 Cidade Universitária.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Lagos:

400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria).

Concelho de Tavira:

400464 Tavira, Tavira (Santiago).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho do Porto:

400762 Alexandre Herculano.

Escolas básicas com 2.º e 3.º ciclos

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Albufeira:

344886 Paderne, Paderne.

Concelho de Aljezur:

344874 Aljezur, Aljezur.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Viana do Castelo:

Concelho de Arcos de Valdevez:

330899 Távora, Távora.

Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Santo Tirso:

330838 Aves, São Tomé de Negrelos.

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho de Lisboa:

402394 Padre António Vieira.

Distrito de Santarém:

Concelho de Tomar:

401353 D. Nuno Álvares Pereira.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Portimão:

400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão.

400385 Poeta António Aleixo, Portimão.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho do Porto:

402655 Rainha Santa Isabel.

4.º São transformadas as seguintes escolas:

Escolas básicas do 1.º ciclo

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho da Amadora:

254137 Aprígio Gomes, Mina (com 13 lugares no 1.º ciclo).

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Santo Tirso:

330838 Aves, São Tomé de Negrelos (11 T, com cinco lugares no 1.º ciclo).

Distrito de Viana do Castelo:

Concelho de Arcos de Valdevez:

343250 Távora, Távora (Santa Maria) (24 T, com oito lugares no 1.º ciclo).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Portimão:

400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão (46 T).

400385 Poeta António Aleixo, Portimão (42 T).

Escolas básicas com o 2.º e 3.º ciclos

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém:

Concelho de Tomar:

346731 D. Nuno Álvares Pereira, Santa Maria dos Olivais (28 T).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Silves:

345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines (24 T).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro:

Concelho de Estarreja:

346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca (24 T).

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria:

Concelho de Alcobaça:

202435 Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

202794 Alpedriz, Alpedriz (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204213 Ardido, Turquel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207597 Benedita, Benedita (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209557 Cabecinha, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211059 Candeeiros, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212258 Carvalhal de Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213937 Casal dos Ramos, Cela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

214334 Castanheira, Cós (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234394 Montes, Alpedriz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238727 Gaio, Vimeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250508 Ninho d'Águia, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262602 Pataias, Pataias (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

269256 Ribafria, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

275232 Silval, Turquel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Bombarral:

206441 Baraçais, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212260 Carvalhal, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271408 São Mamede, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272504 Salgueiro, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

280355 Vale Covo, Vale Covo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho das Caldas da Rainha:

203890 Antas, Carvalhal Benfeito (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213160 Casais da Serra, Landal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213469 Casal da Areia, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218790 Cruzes, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228874 Lagoa Parceira, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233389 Moita, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244983 Avenal, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).

245495 Reguengo da Parada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253224 Bairro dos Arneiros, Caldas da Rainha (Santo Onofre) (com 15 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

268112 Rabaceira, Vidais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270660 São Clemente, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270908 São Gregório, São Gregório (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272590 Salir do Porto, Salir do Porto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277060 Santa Susana, A dos Francos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278476 Tornada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

287027 A dos Francos, A dos Francos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Nazaré:

221466 Famalicão, Famalicão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239963 Nazaré, Nazaré (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Óbidos:

200086 A-da-Gorda, Óbidos (Santa Maria) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Lisboa:

Concelho de Alenquer:

217256 Cortegana, Ventosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228412 Labrugeira, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239604 Merceana, Aldeia Galega da Merceana (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244090 Paredes, Alenquer (Santo Estêvão) (com sete lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).

260423 Ota, Ota (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263473 Penafirme da Mata, Olhalvo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269268 Ribafria, Ribafria (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273508 Santana da Carnota, Carnota (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

287088 Casais da Marmeleira, Cadafais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Amadora:

237218 Alice Vieira, Buraca (com 39 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

245800 Damaia n.º 2, Damaia (com 35 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

249671 Raquel Gameiro, Venteira (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250600 Cova da Moura, Buraca (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250820 Condes da Lousã, Damaia (com 20 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250909 Santos Matos, Venda Nova (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252463 Terra dos Arcos, Falagueira (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252610 Manuel Heleno, Mina (com 18 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

254642 Mina, Mina (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Arruda dos Vinhos:

210602 Camondes, Arranhó (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211606 Cardosas, Cardosas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241441 Santiago dos Velhos, Santiago dos Velhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Cadaval:

219230 Dagorda, Vermelha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237851 Chão do Sapo, Lamas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Loures:

203993 Apelação, Apelação (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

221508 Fanhões, Fanhões (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239460 Lousa, Lousa (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

239823 Montemor, Loures (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241283 Sacavém, Sacavém (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

241726 Bela Vista, Santa Iria de Azoia (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

241910 A-dos-Cãos, Loures (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246967 Salemas, Lousa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249180 São Julião do Tojal, São Julião do Tojal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

249488 Unhos, Unhos (com 18 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

250650 Fetais, Camarate (com 30 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

251665 Vale de Figueira, São João da Talha (com 16 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252578 Infantado, Loures (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

252864 Alto da Eira, Santa Iria de Azóia (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252876 Pintéus, Santo Antão do Tojal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253856 Via Rara, Santa Iria de Azóia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

265986 Portela, Portela (com 19 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

283540 Vila de Rei, Bucelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Lourinhã:

233031 Miragaia, Miragaia (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239732 Moita dos Ferreiros, Moita dos Ferreiros (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241490 Seixal, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247042 Casal Novo, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251732 Praia da Areia Branca, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268926 Reguengo Grande, Reguengo Grande (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

282560 Ventosa, Santa Bárbara (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Mafra:

225812 Gradil, Gradil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229805 Livramento, Azueira (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238284 Enxara do Bispo, Enxara do Bispo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267077 Póvoa da Galega, Milharado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Odivelas:

240795 Póvoa de Santo Adrião n.º 1, Póvoa de Santo Adrião (com 47 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

242081 Urmeira, Pontinha (com 17 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

245124 Caneças n.º 1, Caneças (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

246025 Famões, Famões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

250685 Caneças n.º 2, Caneças (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251355 Odivelas n.º 2, Odivelas (com 60 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

251550 Olival de Basto, Póvoa de Santo Adrião (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252750 Ramada, Ramada (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253418 Póvoa de Santo Adrião n.º 2, Póvoa de Santo Adrião (com 17 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Sintra:

236860 Azenhas do Mar, Colares (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Sobral de Monte Agraço:

202575 Almargem, Santo Quintino (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Torres Vedras:

203324 Ameal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212027 Carreiras, Carvoeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219514 Dois Portos, Dois Portos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230510 lugar da Pedra, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237541 Carvoeira, Carvoeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240904 Ramalhal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245094 Campelos, Campelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249373 Conquinha, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

267170 Póvoa de Penafirme, A-dos-Cunhados (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270404 Runa, Runa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271846 São Pedro da Cadeira, São Pedro da Cadeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

276807 Santa Cruz, Silveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

282042 Varatojo, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283629 Vila Facaia, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Santarém:

Concelho de Ourém:

213056 Casal dos Bernardos, Casal dos Bernardos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Tomar:

241921 Templários, São João Baptista (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

281244 Vale do Calvo, Beselga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Setúbal:

Concelho de Alcochete:

262481 Passil, Alcochete (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Almada:

210031 Cataventos da Paz, Cacilhas (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

236470 Almada n.º 1, Almada (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238028 Costa da Caparica, Costa da Caparica (com 15 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

239276 Laranejro n.º 1, Laranjeiro (com 14 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

240692 Pragal, Pragal (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244119 Alfeite, Laranjeiro (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244181 Almada n.º 2, Almada (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

246773 Laranjeiro n.º 2, Laranjeiro (com 13 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

247315 Monte da Caparica n.º 1, Caparica (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

248150 Pragal n.º 2, Pragal (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249051 Sobreda, Sobreda (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250934 Maria Rosa Colaço, Feijó (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

251100 Laranjeiro n.º 3, Laranjeiro (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251290 Monte da Caparica n.º 2, Caparica (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252232 Almada n.º 3, Almada (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252396 Cova da Piedade, Cova da Piedade (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

252890 Trafaria, Trafaria (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho da Moita:

236469 Alhos Vedros n.º 1 , Alhos Vedros (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244170 Alhos Vedros n.º 2, Alhos Vedros (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251252 Moita, Moita (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252270 Baixa da Banheira n.º 1, Baixa da Banheira (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

253169 Vale da Amoreira, Vale da Amoreira (com 12 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

254022 Baixa da Banheira n.º 2, Baixa da Banheira (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270210 Rosário, Gaio-Rosário (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Montijo:

237449 Canha, Canha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238612 Craveira Norte, Pegões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253376 Bairro Areias, Montijo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253790 Bairro da Liberdade, Montijo (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277617 Taipadas, Canha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Palmela:

206246 Bairro Alentejano, Quinta do Anjo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209405 Cabanas, Quinta do Anjo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240515 Pinhal Novo, Pinhal Novo (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

280483 Vale da Vila, Pinhal Novo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Seixal:

238510 Fernão Ferro, Fernão Ferro (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238570 Fogueteiro, Amora (com 11 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

238624 Quinta de Santo António, Amora (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239690 Miratejo, Corroios (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

240205 Aldeia de Paio Pires, Aldeia de Paio Pires (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244302 Quinta das Inglesinhas, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245604 Alto do Moínho, Corroios (com 17 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

246128 Quinta dos Morgados, Fernão Ferro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

246177 Quinta das Sementes, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247674 Quinta da Courela, Aldeia de Paio Pires (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249592 Quinta Cabouca, Corroios (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250478 Infante D. Augusto, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

250788 Quinta do Campo, Corroios (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252268 Quinta Medideira, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Sesimbra:

200840 Aiana de Cima, Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222963 Casal do Sapo/Fontaínhas, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248800 Cotovia, Castelo (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251574 Quinta do Conde, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).

287167 Sesimbra, Sesimbra (Santiago) (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Setúbal:

208966 Brejos do Clérigo, São Simão (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243292 Montalvão, Nossa Senhora da Anunciada (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248990 Arcos, São Julião (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250922 Faralhão, Sado (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251744 São Gabriel, São Sebastião (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253467 Viso, Nossa Senhora da Anunciada (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

254472 Azeda, São Sebastião (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja:

Concelho de Odemira:

271354 São Luís, São Luís (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Évora:

Concelho de Borba:

269815 Rio de Moinhos, Rio de Moinhos (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Portalegre:

Concelho de Elvas:

219885 Boa Fé, Caia e São Pedro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

219903 Santa Luzia, Assunção (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco:

Concelho de Castelo Branco:

230364 Louriçal do Campo, Louriçal do Campo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275566 Sobral do Campo, Sobral do Campo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Velha de Ródão:

224182 Fratel, Fratel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

258740 Porto do Tejo, Vila Velha de Ródão (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Viseu:

Concelho de Santa Comba Dão:

200049 Póvoa dos Mosqueiros, São João de Areias (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224364 Treixedo, Treixedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

235623 Nagozela, Nagozela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

256687 Vimieiro, Vimieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

256730 Óvoa, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

258799 Óvoa n.º 2, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

264507 Couto do Mosteiro, Couto do Mosteiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

264969 Pinheiro de Ázere, Pinheiro de Ázere (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271100 São João de Areias, São João de Areias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro:

Concelho de Oliveira de Azeméis:

244430 Largo da Feira, Nogueira do Cravo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Braga:

Concelho de Amares:

210950 Cancela, Sequeiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211825 Romão, Carrazedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227043 Igreja, Bouro (Santa Marta) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227080 Rua, Dornelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262535 Passos, Caldelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268045 Quintães, Vilela (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276376 Igreja, Besteiros (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Barcelos:

201364 Aldeia, Vilar do Monte (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

201376 Aldeia, Alvito (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

201406 Aldeia, Chavão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

202034 Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207500 Bemposta, Vila Seca (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209077 Brunhais, Pousa (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

209958 Cachada, Igreja Nova (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212465 Cruzeiro, Creixomil (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219824 Eiró, Cossourado (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221156 Estrada, Cambeses (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

224959 Gandra, Perelhal (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227092 Igreja, Bastuço (São João) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227109 Igreja, Areias (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227110 Igreja, Carvalhal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227158 Igreja, Durrães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227160 Igreja, Remelhe (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227183 Igreja, Panque (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227201 Igreja, Lijó (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227213 Igreja, Vila Boa (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227249 Igreja, Carapeços (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227845 Igreja (Cachadinha), Abade de Neiva (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

233511 Molelo, Aborim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234898 Mota, Gilmonde (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

235039 Mouraria, Grimancelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237565 Casais, Milhazes (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238752 Gandarinha, Galegos (São Martinho) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239100 Igreja, Galegos (Santa Maria) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240345 Paço, Alvelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246219 Pontes, Tamel (São Verissímo) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246621 Ferreiros, Cristelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253170 São Brás, Barcelinhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260629 Outeiro, Quintiães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

261233 Padrão, Carreira (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278610 Torre, Rio Covo (Santa Eugénia) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

282820 Viatodos, Viatodos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Braga:

218340 Crasto, Arentim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221168 Estrada, Figueiredo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227377 Igreja, Priscos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237164 Quinta da Veiga, Braga (São Vicente) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

241295 Salgueiral, Espinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

242652 São José de São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

242986 Fujacal, Braga (São José de São Lázaro) (com 11 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

243139 Bairro Nogueira da Silva, Braga (São José de São Lázaro) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243267 Carvalho, Gondizalves (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

243668 Igreja, Nogueiró (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243814 Boavista, Fraião (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244867 Bairro da Alegria, Braga (São Vítor) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247649 Estação, Tadim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250314 Enguardas, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252177 Monte, Aveleda (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252189 Cruz, Celeirós (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252311 Santa Tecla, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252980 São Brás, Merelim (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

253029 Bracara Augusta, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253030 Coucinheiro, Palmeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253108 Campo de Aviação, Palmeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253674 Sé, Braga (Sé) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

260654 Outeiro, Pousada (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266048 Portelo, Cunha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Cabeceiras de Basto:

203130 Alvite, Alvite (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209156 Bucos, Bucos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222239 Ferreirinha, Caves (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222781 Fojos, Outeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225563 Gondiães, Gondiães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229258 Lameiros, Refojos de Basto (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238156 Cumieira, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239318 Leiradas, Rio Douro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240187 Painzela, Painzela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245768 Gondarém, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263096 Pedraça, Pedraça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266577 Passos, Passos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269645 Faia, Faia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275750 Sobreira, Outeiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Celorico de Basto:

212430 Carvalhal, Moreira do Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217992 Covas, Carvalho (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221170 Estrada, Agilde (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221806 Feira, Carvalho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263229 Pedroso, Rego (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275086 Serrinha, Codeçoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Esposende:

200610 Agra, Fonte Boa (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227286 Gandra, Gandra (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238375 Guilheta, Antas (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238715 Ramalhão, Fão (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245045 Souto, Gemeses (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245707 Criaz, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245938 Goios, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252542 Facho, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253285 Pinhote, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253730 Cepães, Marinhas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270805 São Fins, Belinho (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Fafe:

200440 Adonela, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

206210 Bairro, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208620 Bouça, Medelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209790 Cabo, Armil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

210699 Campo, São Gens (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

217384 Cortinhas, Silvares (São Clemente) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227328 Igreja, Cepães (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

231502 Marinhão, Moreira de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233845 Monte, Arões (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233857 Monte, Passos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238521 Ferreiros, Arões (São Romão) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245628 Lugar Novo, Regadas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253297 Fafe, Fafe (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260976 Outeiro da Linha, Vinhós (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262158 Pardelhas, Fafe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263813 Pequite, Golães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275074 Serrinha, Quinchães (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Guimarães:

205450 Aula, Conde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209946 Cachada, Briteiros (Santa Leocádia) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215272 Cerca, Prazins (Santa Eufémia) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215934 Chã de Bouça, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217906 Couto, Barco (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

218625 Cruzeiro, Gondar (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

218637 Cruzeiro, Calvos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218777 Cruzes, Balazar (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227341 Igreja, Briteiros (Salvador) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227353 Igreja, Ponte (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

227389 Igreja, Sande (São Martinho) (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

228448 Lacete, Tabuadelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

233821 Monte, Guardizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233869 Monte, Arosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237670 Casquinho n.º 1, Silvares (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238867 Guimarães n.º 1, Azurém (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

239896 Mosteiro n.º 1, São Torcato (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240280 Paraíso n.º 1, Abação (São Tomé) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

242305 Vermis n.º 1, Moreira de Cónegos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243000 Guimarães n.º 12 (Belos Ares), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244995 Caldas das Taipas n.º 2, Caldelas (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248447 Ribeira n.º 2, Brito (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

249993 Guimarães n.º 20 (Covas), Polvoreira (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

250065 Guimarães n.º 21 (Valinha), Polvoreira (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250211 Guimarães n.º 23 (Barreiro), Selho (São Jorge) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250284 Guimarães n.º 25 (Cruz de Argeola), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250648 Calvário n.º 3, Serzedelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251010 Guimarães n.º 3, Fermentões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

251707 Samar n.º 3, Lordelo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

254629 Guimarães n.º 9 (Caneiros), Fermentões (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

262444 Passal, Longos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266863 Pulo, Aldão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276169 Soutelo, Pinheiro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277988 Telhado, Pencelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

279596 Tulha Velha, Ponte (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283009 Vieite, Sande (São Clemente) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

285444 Vinha, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Póvoa de Lanhoso:

218662 Pardieira, Covelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226750 Igreja, Lanhoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226762 Igreja, Ferreiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226774 Igreja, Brunhais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226786 Igreja, Sobradelo da Goma (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226798 Penedo Mogo, São João de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226828 Igreja, Oliveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233791 Ribeira, Vilela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236731 Arrifana, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244429 Simães, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

265469 Ponte, Esperança (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266565 Pracinha, Galegos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270532 São Bento, Santo Emilião (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

272553 Salgueiros, Garfe (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Terras de Bouro:

205163 Carvalheira, Carvalheira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225241 Gerês, Vilar da Veiga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260563 Outeiral, Chorense (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262298 Paredes, Rio Caldo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278142 Terras de Bouro, Moimenta (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Vieira do Minho:

201443 Aldeia, Salamonde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215156 Celeirô, Rossas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

234771 Mosteiro, Mosteiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239150 Cubo, Louredo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263709 Penelas, Guilhofrei (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Nova de Famalicão:

200670 Boavista, Seide (São Paio) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

205680 Avenida, Riba de Ave (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

205710 Ponte, Avidos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208140 Boavista, Cruz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226660 Igreja, Abade de Vermoim (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230480 Lovares, Telhado (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

234760 Mosteiro, Requião (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236718 Armental, Louro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239902 Alto da Estrada, Oliveira (Santa Maria) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240096 Valdossos, Fradelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240746 Prelada, Lemenhe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241398 Casas, Oliveira (São Mateus) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241404 Santana, Ribeirão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

243449 Louredo, Calendário (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244089 Aldeia Nova, Ribeirão (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244697 Igreja, Vilarinho das Cambas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249531 Rua Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252920 Lameiras, Vila Nova de Famalicão (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Verde:

204470 Arinho, Sabariz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

206696 Barral, Pico (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207160 Barrosa, Escariz (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208802 Bouçós, Lage (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209960 Cachada, Carreiras (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

216458 Codessal, Duas Igrejas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218510 Cruz, Soutelo (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

219411 Devesa, Nevogilde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224133 Francelos, Vila de Prado (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226683 Pedregais, Pedregais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226830 Igreja, Godinhaços (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226970 Igreja, Escariz (São Martinho) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230443 Lousã, Arcozelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233778 Monte, Coucieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234758 Mosteiro, Valdreu (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237103 Bom Sucesso, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239136 Igreja, Prado (São Miguel) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239770 Monte, Cabanelas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240643 Portela do Vale, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241611 Sobral, Cervães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244557 Atães de Baixo, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249040 Visage, Cervães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260289 Ordem, Marrancos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263450 Pena Curva, Azões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268458 Real, Barbudo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269384 Ribeira, Moure (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270994 São José, Freiriz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276900 Santa Luzia, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283058 Vila, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vizela:

218595 Cruzeiro, Vizela (São Paio) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218649 Cruzeiro, Infias (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

231381 Maria de Lurdes Sampaio de Melo, Vizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233912 Monte, Barrosas (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241106 Joaquim Pinto, Caldas de Vizela (São João) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248540 Rua Joaquim Pinto n.º 2, Caldas de Vizela (São João) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

277903 Teixugueiras, Caldas de Vizela (São Miguel) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278609 Torre, Tagilde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Bragança:

Concelho do Mogadouro:

233146 Mogadouro, Mogadouro (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito do Porto:

Concelho da Maia:

250983 Mandim, Barca (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238776 Santa Cruz, Barca (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

284774 Vilar de Luz, Folgosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Matosinhos:

239586 Matosinhos n.º 1, Matosinhos (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252591 Matosinhos n.º 4, Matosinhos (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

266670 Praia de Angeiras, Lavra (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

274574 Sendim, Matosinhos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Santo Tirso:

201704 Aldeia do Monte, Campo (São Martinho) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204237 Areal, Couto (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

210675 Campinhos, Agrela (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211254 Cantim, Reguenga (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217633 Igreja, Guimarei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219976 Entre Estradas, Campo (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

220127 Ermida, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227407 Igreja, Negrelos (São Mamede) (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227419 Igreja, Lama (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

232671 Merouços, Couto (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236676 Arcozelo, Água Longa (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238790 Giestal, Negrelos (São Tomé) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240886 Quintão, Aves (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241532 Sequeiró, Sequeiró (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241738 Santa Luzia, Monte Córdova (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246256 Foral, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248060 Cense, Aves (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248216 Lage, Vilarinho (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248320 Bom Nome, Aves (com 10 lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249166 Quinchães, Monte Córdova (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251537 Paradela, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

261725 Parada, Carreira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267557 Quelha, São Salvador do Campo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268082 Quintão, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

268677 Rechã, Negrelos (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269347 Ribeira, Roriz (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270556 São Bento da Batalha, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271007 São José, Refojos de Riba de Ave (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275694 Sobrecampos, Lamelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277770 Tarrio, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho da Trofa:

213421 Casal, Coronado (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228783 Lagoa, Bougado (Santiago) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237760 Cerro n.º 1, Guidões (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240266 Paranho, Bougado (São Martinho) (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240631 Portela, Coronado (São Romão) (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245940 Esprela, Bougado (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248101 Fonteleite, Coronado (São Romão) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267570 Quereledo, Covelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila do Conde:

246761 Lamosa n.º 2, Labruge (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Nova de Gaia:

240837 Quebrantões, Oliveira do Douro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244960 Espinhaço, Avintes (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247303 Moinhos, São Félix da Marinha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Viana do Castelo:

Concelho de Ponte da Barca:

272668 Salzedas, Azias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273855 Saném, Crasto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Viana do Castelo:

253893 Portuzelo, Meadela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Vila Real:

Concelho de Vila Real:

270647 São Cibrão, Andrães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Albufeira:

330917 Paderne, Paderne (25 T, com oito lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Aljezur:

330905 Aljezur, Aljezur (25 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro:

Concelho da Murtosa:

330747 Torreira, Torreira (18 T, com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho de Santo Tirso:

343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho) (24 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa:

Concelho de Lisboa:

404433 Padre António Vieira (40 T).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro:

Concelho de Lagos:

400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria) (18 T).

Concelho de Tavira:

400464 Tavira, Tavira (Santiago) (42 T).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Coimbra:

Concelho de Condeixa-a-Nova:

404457 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova (18 T).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto:

Concelho do Porto:

404445 Alexandre Herculano, Bonfim (50 T).

5.º Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos à presente portaria, os quais incluem as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas no n.º 4.º da presente portaria.

6.º Mantêm-se em vigor os quadros de pessoal docente das escolas referidas nos n.os 2 e 3, cujos lugares são extintos após a transferência dos respectivos docentes, nos termos dos artigos 45.º a 49.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

7.º A presente portaria produz efeitos a 1 de Setembro de 2003.

Em 26 de Agosto de 2003.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

Quadro de pessoal docente

Escolas a criar, extinguir ou transformar para o ano escolar 2003-2004

(520 escolas ordenadas por tipologia/DRE/distrito/concelho/código)

(ver mapas no documento original)