Jornal Oficial da República Portuguesa
Modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações
Data da última alteração:
2017-06-30
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro
TEXTO
Portaria n.º 1288/2005
de 15 de dezembro
Aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Artigo 1.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 2.º
Modelos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 3.º
Edição e venda do livro de reclamações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 4.º
Preço do livro de reclamações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Artigo 5.º
Registos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 6.º
Livros de reclamações existentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 7.º
Produção, gestão e reposição de livros de reclamações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Artigo 8.º
Articulação entre a Direcção-Geral do Consumidor e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 896/2008 - Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18
Artigo 9.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Anexo I
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 896/2008 - Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18
Anexo II
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, em vigor a partir de 2017-07-01
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