Versão consolidada

Portaria n.º 736/2006

2018-06-22

Portaria n.º 182/2018 - 1.ª Série

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

Ver detalhes das alterações

2015-10-26

Portaria n.º 382/2015 - 1.ª Série

Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2012-07-12

Portaria n.º 210/2012 - 1.ª Série

Quinta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2010-10-19

Portaria n.º 1068/2010 - 1.ª Série

Quarta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2010-04-08

Portaria n.º 191/2010 - 1.ª Série

Terceira alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2008-12-31

Portaria n.º 1548/2008 - 1.ª Série

Altera a Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2007-12-31

Portaria n.º 1636/2007 - 1.ª Série

Aprova a actualização do regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Ver detalhes das alterações

2006-09-22

Declaração de Rectificação n.º 64-A/2006 - 1.ª Série

De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006

Ver detalhes das alterações

2006-09-21

Declaração de Rectificação n.º 64/2006 - 1.ª Série

Ver detalhes das alterações

2006-07-26

Portaria n.º 736/2006 - 1.ª Série

Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Data da última alteração:

2018-06-22

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

TEXTO

Portaria n.º 736/2006

de 26 de julho

Aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

REVOGADO

Artigo 1.º

Âmbito

REVOGADO

Artigo 2.º

Classificação profissional, definição de funções e níveis de qualificação

REVOGADO

Artigo 3.º

Condições de admissão

REVOGADO

Artigo 4.º

Condições de acesso

REVOGADO

Artigo 5.º

Exercício de funções de diversas profissões e substituição de trabalhador

REVOGADO

Artigo 6.º

Transferência entre empresas associadas

REVOGADO

Artigo 7.º

Duração do trabalho e descanso semanal

REVOGADO

Artigo 8.º

Feriados

REVOGADO

Artigo 9.º

Retribuições

REVOGADO

Artigo 10.º

Abono para falhas

REVOGADO

Artigo 11.º

Subsídio de refeição

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22, em vigor a partir de 2018-06-27

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 382/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26, em vigor a partir de 2015-10-31, produz efeitos a partir de 2015-10-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 210/2012 - Diário da República n.º 134/2012, Série I de 2012-07-12, em vigor a partir de 2012-07-17, produz efeitos a partir de 2012-04-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1068/2010 - Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19, em vigor a partir de 2010-10-24, produz efeitos a partir de 2010-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 191/2010 - Diário da República n.º 68/2010, Série I de 2010-04-08, em vigor a partir de 2010-04-13, produz efeitos a partir de 2009-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1548/2008 - Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31, em vigor a partir de 2009-01-05, produz efeitos a partir de 2008-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1636/2007 - Diário da República n.º 251/2007, Série I de 2007-12-31, em vigor a partir de 2008-01-05, produz efeitos a partir de 2007-01-01

Artigo 12.º

Diuturnidades

REVOGADO

Artigo 13.º

Deslocações

REVOGADO

Artigo 14.º

Criação de profissão e de categorias

REVOGADO

Artigo 15.º

Revogação da regulamentação anterior

REVOGADO

Artigo 16.º

Entrada em vigor e eficácia

REVOGADO

Anexo I

Profissões e categorias profissionais

REVOGADO

Anexo II

Retribuições mínimas

REVOGADO

Notas

Artigo 2.º, Portaria n.º 210/2012 - Diário da República n.º 134/2012, Série I de 2012-07-12 A atualização das retribuições mínimas operada pela Portaria n.º 210/2012 produz efeitos desde 1 de abril de 2012, com exceção da retribuição prevista no nível XI, cujo valor corresponde à retribuição mínima mensal garantida em vigor.

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22, em vigor a partir de 2018-06-27

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 382/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26, em vigor a partir de 2015-10-31, produz efeitos a partir de 2015-10-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 210/2012 - Diário da República n.º 134/2012, Série I de 2012-07-12, em vigor a partir de 2012-07-17

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1068/2010 - Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19, em vigor a partir de 2010-10-24, produz efeitos a partir de 2010-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 191/2010 - Diário da República n.º 68/2010, Série I de 2010-04-08, em vigor a partir de 2010-04-13, produz efeitos a partir de 2009-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1548/2008 - Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31, em vigor a partir de 2009-01-05, produz efeitos a partir de 2008-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1636/2007 - Diário da República n.º 251/2007, Série I de 2007-12-31, em vigor a partir de 2008-01-05, produz efeitos a partir de 2007-01-01

Anexo III

Enquadramento das profissões em níveis de qualificação

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro