Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Data da última alteração:
2026-05-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 640/2007
de 30 de maio
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Anexo
ESTATUTOS DO INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS DE CAPITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 2.º
Vinculação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 3.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1329-D/2010 - Diário da República n.º 252/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-12-30, com efeitos a partir de 2010-01-01.
Artigo 4.º
Direcção de Investimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Artigo 5.º
Direcção de Estudos, Planeamento e Controlo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1329-D/2010 - Diário da República n.º 252/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-12-30, com efeitos a partir de 2010-01-01.
Artigo 6.º
Direcção de Apoio à Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2026/1 - Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13, em vigor a partir de 2026-05-14.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1329-D/2010 - Diário da República n.º 252/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-12-30, com efeitos a partir de 2010-01-01.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.